Ciencia Política

ESTADO MEDIEVAL
Período mais difícil, tremendamente instável e heterogêneo. Caracterizado pelo Cristianismo (aspiração à universalidade, afirmação de igualdade, unidade da igreja), as invasões dos bárbaros, feudalismo, instabilidade política, econômica e social, gerando necessidade de ordem e de autoridade.
ESTADO MODERNO
Características
Materiais:
- Território: espaço físico indispensável e essencial para a existência do Estado. Ele estabelece a delimitação da ação soberana do Estado.
- Povo: conjunto dos indivíduos (cidadãos do Estado) que, através de um momento jurídico, se unem para constituir o Estado é o elemento que dá condições ao Estado para formar e externar uma vontade.
Formal:
- Soberania: é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência (Miguel Reale). O poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.
Ela é una, não se admite num mesmo Estado duas soberanias. É Indivisível, se aplica a universalidade e não admite a existência de várias partes separadas. É inalienável, pois aquele que a detém desaparece quando ficar sem ela, seja o povo, a nação ou o Estado. E é imprescritível, aspira a existir permanentemente.
- Finalidade: o Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares. O fim do Estado é o bem comum. O que qualifica a finalidade do Estado: este busca o bem comum de um certo povo, situado em determinado território.
O PODER DO ESTADO
O Estado não só tem um poder mas é um poder. O Estado é a institucionalização do poder (Burdeau).
CONCEITO DE ESTADO:
É a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.
PARTIDOS POLITICOS
Todo poder e do povo, todo representação está nas mãos dos governantes. Duas modalidades