Direito

CORREÇÃO DA PROVA 2009.3 PEÇA PROFISSIONAL: Aldair procurou assistência de profissional da advocacia, relatando que fora contratado, em 1.º/10/2008, para trabalhar como frentista no Posto Régis e Irmãos, em Camboriú - SC, e imotivadamente demitido, em 26/2/2010, sem prévio aviso. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de R$ 650,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade, legalmente previsto. Afirmou ter usufruído férias pelo primeiro período aquisitivo e acusou recebimento de décimos terceiros salários relativos a 2008 e 2009. Salientou o empregado que laborava de segunda a sexta-feira, das 22 h 00 min às 7 h 00 min, com uma hora de intervalo intrajornada. Informou, ainda, o trabalhador que, no dia de seu desligamento, o representante legal da empresa chamara-o, aos berros, de "moleque", sem qualquer motivo, na presença de diversos colegas de trabalho e clientes. Relatou Aldair que tal conduta patronal o constrangera sobremaneira, alegando que, até então, nunca havia passado por tamanha vergonha e humilhação. Pontuou também que as verbas rescisórias não foram pagas, apesar de a CTPS ter sido devidamente anotada no ato de sua admissão e demissão. Informou que o posto fora fechado em 1.º/3/2010, estando seus proprietários em local incerto e não sabido. Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado (a) constituído(a) por Aldair, redija a peça processual cabível à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ Aldair, brasileiro, solteiro, frentista, nascido aos dias xxxxxx, filho de xxxxxx, com RG nº xxxx, CPF nº xxxx, com CTPS nº xxxxx, PIS nº xxxxx, residente na rua xxxx, Camboriú/SC, por seu procurador xxxxx, com endereço profissional na rua xxx, vem perante a Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, pelo Procedimento Ordinário, com base nos art. 840, §1º da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ S/C. (pular 5 linhas) Aldair, (nacionalidade) (estado), portador do RG número ..., residente e domiciliado no endereço (endereço), inscrito no CPF sob o número ..., com a CTPS de número ..., desempregado, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço), com fundamento no artigo 840 da CLT, ajuizar (pular 1 linha) RECLAMAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ/SC. ALDAIR..., brasileiro, solteiro, frentista, filho de ..., nascido em 06 de agosto de 1976, portador da cédula de identidade RG nº 222994-SC, inscrito no CPF/MF sob nº 560.968.000-11, portador da CTPS nº ........... - série ..... a, PIS n. ..., residente e domiciliado à AV. dos Mascates, nº 777, próximo a Beira Rio, no Bairro Fronteiras, CEP. 55768-000, Paraná - SC, por seu Advogado…

EXECELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ – SC. ALDAIR _____, nacionalidade, estado civil, frentista, portador do RG nº _____ e inscrito no CPF sob o nº _____, portador da CTPS nº _____, inscrito no PIS sob o nº _____, filho de _____, nascido em __/__/__, residente e domiciliado na Rua _____, nº _____, na cidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina, CEP nº _____, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa…

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da Vara ___ do Trabalho de Balneário Camboriú - SC Reclamante: ALDAIR SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da carteira de identidade n° 999.999-9, e do CPF n° 999.999.999-99, CTPS n° 999.999, série 9999, endereço completo, vem através de seu advogado propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face da empresa POSTO REGIS E IRMÃOS, CNPJ 01.234.567/0008-10, estabelecida na cidade de Camboriu-SC, à Rua Wingando…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMBORIU – SC. RECLAMANTE: ALDAIR, pessoa física de direito privado, brasileira, casado, profissão Frentista, portador da CTPS XXX, residente e domiciliada a Rua dos Amores 171 – Centro da cidade de Camboriu, n 40, ( CEP 22.222-015), por seu advogado, Dr. Vilson Cesar Ronchi, inscrito na OAB – RJ, sob o nº 200.888, com escritório na Rua do Carmo nº 90 – sala 501, Centro…

PEÇA PROFISSIONAL: Aldair procurou assistência profissional da advocacia, reclamando que fora contratado, em 1/10/2008, para trabalhar como frentista no Posto Regis e Irmãos, com Camboriu – SC, e imotivadamente demitido, em 26/2/2010 sem aviso prévio. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de 650,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade, legalmente previsto. Afirmou ter usufruido ferias pelo 1°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIU – SANTA CATARINA. ALDAIR xxxxxxxxxx, nacionalidade, desempregado, estado civil, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxx, órgão expeditor nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua ............, nº ..................., bairro......................., na cidade de Camboriú/SC, vem respeitosamente à presença…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ – SC ALDAIR, nacionalidade, estado civil, frentista, portador do RG nº, CPF nº, CTPS nº, endereço, vem respeitosamente perante Vossa excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexo - doc.), endereço profissional, com fulcro no art. 840 da CLT, pelo rito ordinário, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de POSTO RÉGIS…