Ação Regressiva Contra Coobrigados

entre direitos reais e creditícios: • Quanto aos sujeitos: o Pessoais: dualidade de sujeitos – ativo e passivo; o Reais: só um sujeito (relação homem e coisa). • Quanto a ação: o Pessoais: atribuem a seu titular uma ação pessoal dirigida somente a um indivíduo; o Reais: conferem a seu titular uma ação contra quem indistintamente detiver a coisa; • Quanto ao limite: o Pessoais: ilimitado – autonomia da vontade – permite criação de novas figuras contratuais; o Reais:…

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à uniformidade das decisões). Nesse sentido, especifique cada uma dessas modalidades. Sempre que houver mais de uma pessoa propondo uma ação, há um litisconsórcio ativo. Se uma mesma ação for proposta contra mais de uma pessoa, então será passivo. Existem vários tipos de litisconsórcio: 1) Litisconsórcio Inicial ou Ulterior: Se existe, desde o inicio da ação, várias pessoas em algum dos polos, esse litisconsórcio será inicial. Se houver alguém que passou a participar do processo…

entre direitos reais e creditícios: • Quanto aos sujeitos: o Pessoais: dualidade de sujeitos – ativo e passivo; o Reais: só um sujeito (relação homem e coisa). • Quanto a ação: o Pessoais: atribuem a seu titular uma ação pessoal dirigida somente a um indivíduo; o Reais: conferem a seu titular uma ação contra quem indistintamente detiver a coisa; • Quanto ao limite: o Pessoais: ilimitado – autonomia da vontade – permite criação de novas figuras contratuais; o Reais:…

corpo social, indistintamente, vigentes em determinados países e em determinadas épocas. Em sentido objetivo, o Direito representa a instituição jurídica, ou seja, o corpo de normas gerais, coatoras, que orientam e, ao mesmo tempo, limitam a ação do homem, constituindo, assim, o chamado direito objetivo. Em sentido subjetivo, entendemos que o Direito representa a faculdade e o direito de cada indivíduo de exercer seu direito, conhecido em nosso ordenamento jurídico como…

entre direitos reais e creditícios: • Quanto aos sujeitos: o Pessoais: dualidade de sujeitos – ativo e passivo; o Reais: só um sujeito (relação homem e coisa). • Quanto a ação: o Pessoais: atribuem a seu titular uma ação pessoal dirigida somente a um indivíduo; o Reais: conferem a seu titular uma ação contra quem indistintamente detiver a coisa; • Quanto ao limite: o Pessoais: ilimitado – autonomia da vontade – permite criação de novas figuras contratuais; o Reais:…