Ação Popular José Ricardo

explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, instrumentos da democracia direta (também denominada participativa). A esse exercício misto da soberania popular, eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo – democracia indireta ou representativa - e iniciativa popular, plebiscito e…

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS Quadriênio 2014 a 2017 São José da Tapera - Alagoas IDENTIFICAÇÃO SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS População 30.088 habitantes (Código do IBGE 2708402) Extensão Territorial: 519,6 Km² Prefeito Municipal: Jarbas Pereira Ricardo Endereço: Rua do Comércio, 209, Centro Fone: (82)3622 - 1111 Secretaria Municipal de Saúde Gestora: Jária Pereira Ricardo de Medeiros Rua: 1º de Maio, S/N, Centro – Fone: (82) 3622 1185 E-mail: sjtapera@saude.al.gov.br …

A Era Vargas 1930 - 1945 Prof. Adriano Ricardo Ceretta 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934) : Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).  Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...  Revolução Constitucionalista (SP – 1932):  Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.  Classe média urbana insatisfeita

I e II se justifica para assegurar a destinação legal dos recursos provenientes dos royalties ao desenvolvimento científico-tecnológico, notadamente às regiões Norte e Nordeste.” 4 Ações no STF decorrentes do projeto Tipo: Medida Cautelar na Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI5838) Autor: Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural ABRAMT Ministro Relator: Cármen Lúcia…

A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise crítica sobre a Ação Penal 470 intitulada CPI do Mensalão, com base na leitura do depoimento do autor Paulo Moreira Leite em sua obra “A outra História do Mensalão”, onde o mesmo descreve várias situações de contradições ocorridas antes e durante o julgamento; como também fazer uma avaliação sobre a opinião da mídia, e como esta influenciou no julgamento e condenação dos acusados, fornecendo conteúdo

implantação do processo de ensino e aprendizados da alfabetização cientifica, esta linguagem necessária para a aplicação do conhecimento, da cultura e da inserção do cidadão na sociedade. Referência: WARTHA, José. Alfabetização Científica. In. RODRIGUES, Maria Aparecida, FALCO, José Ricardo Penteado. História e Metodologia da Ciência. Maringá: UEM 2011 3) Destacar a importância do método científico e da nomenclatura científica para a Ciência e para a Sociedade (nota: 10). MÉTODO…

Devido a esta lei, nenhum militar ou agente do estado foram julgados e condenados por seus crimes. A partir de 1985, o regime iniciou, lentamente, a transferência de poder aos civis, evitando uma transição repentina que poderia instigar revolta popular e provocar a acusação de líderes militares. Críticas As críticas são variadas. Ativistas defensores da investigação das violações dos direitos humanos alegam que a comissão, sem o direito de punir, não colaborará para que se faça…

Parte Geral I. Orientador Prof. Ambrósio Luiz Bonalume. CAXIAS DO SUL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – RICARDO FIUZA E REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA ...................................................................... 5 2.1 HISTÓRICO ........................................................................................................... 5

Universidade Presbiteriana Mackenzie 2014 A violência futebolística e as redes sociais Fernando AMARAL Lucas CURY José Rubens REZENDE Rafael PEREZ Renan BRUNELLI Rodolfo ZAVATI Economia, Política e Comunicações Prof. André Arruda 1. INTRODUÇÃO Este trabalho buscará entender como as torcidas organizadas utilizam as redes sociais como ferramenta para agendar brigas com torcidas rivais antes dos clássicos, em especial os do estado de São Paulo. A escolha deste tema é…

D’OR Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador I do curso Secretariado Executivo Bilíngue, como critério de avaliação sob orientação do Professor Ricardo Trovão. Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador I do curso Secretariado Executivo Bilíngue, como critério de avaliação sob orientação do Professor Ricardo Trovão. Itaquaquecetuba 2012 Sumário 1.…