A Era Vargas
Prof. Adriano Ricardo Ceretta
1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934) :
Decretos-lei.
Nomeação de interventores.
Atrelamento de sindicatos ao governo.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
(a cargo de Lindolfo Collor).
Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...
Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
Símbolo da luta: MMDC
(sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins,
Miragaia, Dráusio e
Camargo).
Objetivo: constituição.
Resultado: vitória militar de
Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em
1933.
2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 –
1937):
A constituição de 1934:
Voto secreto, obrigatório, direto.
Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
Justiça eleitoral.
Corporativismo.
Confirmação de leis trabalhistas.
Mandato presidencial de 4 anos.
1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
Intervenção do Estado na exploração de minérios.
Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
AIB (Ação Integralista Brasileira):
Grupo fascista.
Plínio Salgado (líder).
Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
Lema: “Deus, Pátria e Família”.
Saudação: ANAUÊ
Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalogermânicos radicados especialmente no
RS e SC.
ANL (Aliança Nacional Libertadora):
Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
Luís Carlos Prestes (líder).
Defendiam o não pagamento da