Constituição De 1934

Constituição de 1934

A Constituição de 1934 foi consequência da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, o regime político veio à tona, forçando as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891. O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, que era marginalizada do processo político do Brasil. A Constituição de 34 na realidade trouxe, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros. Após a Revolução de 30, o Brasil ficou 4 anos em governo provisório. A Republica velha foi extinta, assim como a constituição de 1891, em seu lugar tenentes e opositores da oligarquias tentavam construir uma nova republica
São características da Constituição de 1934:
1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido;
2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte.
No dia seguinte à promulgação da nova Carta, Getúlio Vargas foi eleito presidente constitucional do Brasil. Iniciava-se a Segunda etapa do governo.

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