97 Explique O Que é Convenção Coletiva

pessimista............................................... Previsão de resultado para cenário otimista.................................. Previsão de resultado para cenário pessimista............................. 69 70 89 90 91 91 92 93 94 94 94 95 96 96 97 97 98 98 99 100 101 101 101 102 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 QUADRO 2 QUADRO 3 QUADRO 4 QUADRO 5 QUADRO 6 QUADRO 7 Nove Estratégias Preço Qualidade................................................. Principais…

2.3 A Convenção sobre os Direitos da Criancça, de 1989, e seus dois Protocolos Facultativos, de 2000 ........................................2-19 2.1.1 Os compromissos dos Estados Partes ...................................2-20 2.1.2 Os direitos concedidos ..........................................................2-20 2.1.3 Limitação pemitida do exercício de direitos .........................2-23 2.1.4 Os mecanismos de implementação ........................................2-24 2.4 A…

restritos do direito ambiental; e como essas caracterizações afetam a tutela dos interesses e direitos relacionados na prática. • Proporcionar a precisa identificação e caracterização do bem ambiental, sob o prisma da dimensão fundamental, social e coletiva. FGV DIREITO RIO 3 DIREITO AMBIENTAL • Conhecer os princípios formadores do direito ambiental, entender a existência desses princípios e justificar as suas aplicações práticas. Diferenciar os conceitos de princípios similares…

restritos do direito ambiental; e como essas caracterizações afetam a tutela dos interesses e direitos relacionados na prática. • Proporcionar a precisa identificação e caracterização do bem ambiental, sob o prisma da dimensão fundamental, social e coletiva. FGV DIREITO RIO 3 DIREITO AMBIENTAL • Conhecer os princípios formadores do direito ambiental, entender a existência desses princípios e justificar as suas aplicações práticas. Diferenciar os conceitos de princípios…

de Arbitragem – Arbitrabilidade Objetiva ...................................................... 113 Aula 6. Árbitros (funções, poderes e deveres) .............................................................................. 115 BlOCO III – CONvENÇÃO DE ARBITRAgEM .................................................................................................................................... 117 Aula 7. Cláusula compromissória e Compromisso Arbitral.....................................

caracterizado pelo seu presidencialismo de coalizão),  com papel fluido – há presença de interesses, de querer formular políticas e programas; estratégias de obstrução e oposição; e grupos “em cima do muro”. Segunda pergunta: 1. Explique o regime político inglês detalhando: a. as funções da Monarquia: O que era chamado de “regime de tipo inglês” por Duverger, caracteriza e guia as noções que podem ser tomadas sobre o Reino Unido, afinal, possui três características…

nos sacrifícios, entendidos como um modo de relacionamento com os deuses), econômicas, jurídicas e diplomáticas (incluindo-se aqui as relações pessoais de hospitalidade). Em Malinowski, percebe-se a preocupação de construir uma teoria que explique tudo. Além disso, ele procura encontrar raízes não mais “históricas”, mas “lógicas” da cultura. Pode-se afirmar, ainda, que o termo funcionalismo está ligado ao nome do pesquisador polonês, que foi quem tentou, partindo da teoria…

propostas Valorização da negociação coletiva......................................................................................................... 21 Espaços de negociação individual........................................................................................................... 22 Intervalo intrajornada para repouso. ........................................................................................................ 23 . Ultratividade das normas coletivas.…

Excepcionalmente, ocorrendo necessidade imperiosa, poderá ser prorrogada além do limite legalmente permitido. A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, de acordo, convenção ou sentença normativa, será no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) superior à da hora normal. Os empregados que prestam serviços externos incompatíveis com a fixação de horário, com registro de tal condição na CTPS e na…

jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas. Como o leitor já percebe, há certa divisão interna ao Direito do Trabalho, englobando o segmento do Direito Individual e o do Direito Coletivo, que podem (ou não) ser considerados…