97 Explique O Que é Convenção Coletiva

Estado. Modelos de proteção do Meio Ambiente do Trabalho: Individual (indenizatório): Tem caráter de indenização, por exemplo, o trabalhador perdeu o dedo no âmbito do trabalho. Coletivo (preventivo): Tem caráter de prevenção, por exemplo, uma convenção coletiva. CLT – Dispõe de capítulos específicos para dispor acerca de tal proteção: Arts. 154 a 223: Exemplo: Atividades insalubres e perigosas. Pluritutela normativa: Pode se utilizar diversas leis esparsas. Pluritutela consiste…

relacionado à expansão marítima dos portugueses ao longo do século XV, incluindo dimensões históricas muito variadas: políticas, tecnológicas, geográficas e comerciais‖. VAINFAS, Ronaldo et al. História. São Paulo: Saraiva, 2010. Com base no texto, explique o conceito de Grandes Navegações acima definido, identificando as dimensões históricas enunciadas. Resolução: Ao conquistar autonomia política e alcançar a centralização do poder antes dos outros reinos europeus, Portugal pôde,…

consideradas de difícil recebimento. § 4o Se o relatório de que trata a alínea e do inciso III do caput deste artigo apontar responsabilidade penal de qualquer dos envolvidos, o Ministério Público será intimado para tomar conhecimento de seu teor. 10- Explique o que deve ser observado para se fixar o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial? Art. 24. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a…

trate-a como um adulto. Se for adolescente, trate-a como tal. Devemos agir naturalmente, percebendo e respeitando as diferenças. As pessoas com deficiência intelectual levam mais tempo para aprender e compreender solicitações. Tenha paciência e explique quantas vezes forem necessárias para que ela possa entender o que está sendo pedido. Não desanime caso haja retornos negativos, o importante é favorecer essa integração, sempre estimulando para que elas possam cooperar e se relacionar.…

4 Prorrogação e sucessão 6. Suspensão e interrupção nos contratos a termo. Garantias de emprego 6.1 Efeitos rescisórios nos contratos a termo PRÁTICA – FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO[††] Modelo de Contrato de Trabalho Modelo de Cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho sobre o Contrato por prazo determinado da Lei n. 9.601/98 7. Questões de concurso público 8. Gabarito comentado 3. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Origem histórica 3. Tratamento legal e…

fonte de obrigações do Direito Internacional: *em razão do positivismo internacional *antes o papel de principal fonte era reservado ao costume internacional - diversas outras denominações são usadas para se referir aos acordos internacionais: Convenção, Pacto, Carta (solenidade), Protocolo (natureza suplementar de um acordo), Convênio, ou Acordo Internacional. - Não necessariamente consagram novas regras de direito internacional, por vezes acabam por codifica regras preexistentes…

trata-se de um conceito da ciência jurídica que designa um dado poder que a lei confere a uma pessoa ou instituição capaz de proteger, zelar, administrar ou executar determinada ação coletiva ou individual. No âmbito dos estudos dessa seção, aplica-se aos Estados nacionais ao cumprirem os acordos, tratados e convenções ambientais que foram firmados pelos países participantes de uma dada Convenção. A partir desse cenário, as leis ambientais possuem uma característica comum inalienável, ou…

participativa, apoiada na estratégia de educação entre pares. Partiu-se do princípio de que os(as) adolescentes e jovens são sujeitos ativos e devem ser envolvidos(as) na discussão, na identificação e na busca por soluções, tanto individuais quanto coletivas, que tenham como objetivo enfrentar e superar o preconceito e a desigualdade. Tanto os textos quanto as atividades práticas basearam-se nas recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais/Pluralidade Cultural (MEC), nos…

redor”. O que você entende dessa afirmação? 3. Ajude a prefeitura de nossa cidade no combate à dengue. Crie uma campanha publicitária conscientizando a população da cidade morena. 4. Escreva um texto para um comercial de rádio que explique à população de que maneira a existência de áreas verdes nas cidades ajudam a evitar as enchentes. Lembre-se: um comercial de rádio tem no máximo 30 segundos. RELAÇÕES ENTRE O AMBIENTE URBANO E O RURAL As cidades são ambientes não naturais,

desta forma, caso o valor devido não fosse pago dentro de 10 (dez) dias, a Hortaliças Ltda. iria ingressar na justiça em face de Saad e Assaf, que deveriam responder pelos compromissos financeiros assumidos com a integralidade de seu patrimônio. a) Explique sobre a responsabilidade dos sócios nessa situação. 32 – Analise o seguinte caso: Braz Mota é administrador da Laranjas Ltda., sociedade limitada, que tem por objeto social a exportação de laranjas. No final do exercício social…