97 Explique O Que é Convenção Coletiva

Lisboa, 2002, pp. 207-315. 2. CAMPOS (J. M. C.), Manual de Direito Comunitário, ed. Juruá, Curitiba, 2ª edição, 2008, pp. 326-340. Jurisprudência (http://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/): 1. TJUE, acórdão de 4 de julho de 2000, Commission/Grèce, C-387/97. 2. TJUE, acórdão de 25 de novembro de 2003, Commission/Espagne, C-278/01. 3. TJCE, acórdão de 19 de novembro de 1991, Francovich e Bonifaci/Itália, C-6/90; 4. TJCE, acórdão de 5 de Março de 1996, Brasserie du pêcheur et Factortame,…

Estabelece normas de segurança para transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Federal Resolução CONAMA 256/99 Dispõe sobre a aprovação na inspeção na emissão de poluentes e ruído prevista no art. 104 da Lei 9.503/97. Federal Resolução CONAMA 07/93 Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de programas de inspeção e manutenção de veículos em uso. Transporte de Resíduos Federal Portaria IBAMA 85/96…

Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo…

motorista da empresa, jamais obteve o referido reajuste, como facilmente se comprova diante dos recibos de pagamentos do autor, igualmente anexados na ação. Por isso, claro está a prova inequívoca sobre o repasse do reajuste, pois, estando a norma coletiva em anexo, e descrevendo em seu bojo o reajuste, bem como comprovando o reclamante através de seus holerites que o reajuste não foi repassado, não há como refutar o pleito em tela. Mas isso não é tudo, pois o reclamante, assim como…

financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito público. A finalidade da atividade financeira é a realização dos serviços públicos e o atendimento das necessidades públicas, ou seja, as necessidades coletivas encampadas pelo poder político, inseridas no ordenamento jurídico (constituição e leis). A atividade financeira está jungida a três necessidades públicas básicas: prestação de serviço, exercício do poder de polícia e…

2.4.1. Código Civil de 1916 2.4.2. Súmula 341 do STF 2.4.3. Código Civil de 2002 2.5. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ASSÉDIO SEXUAL 5.1.1 Assédio Cometido Pelo Próprio Empregador 5.1.2 Assédio Cometido por Empregado da Empresa 95 96 96 97 99 99 99 100 102 102 103 104 105 106 106 6 5.1.3 Assédio Cometido por Cliente ou Terceiros 2.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 3. MEDIDAS PREVENTIVAS 3.1. POLÍTICA ANTI-ASSÉDIO 3.2. AÇÃO REGRESSIVA 3.3. DENUNCIAÇÃO DA LIDE 107 108 109 109 110…

criação, mas também enxergarmos que a obra exige necessariamente a presença do artista criador, pois ele é autônomo em sua criação. Assim, “os elementos individuais adquirem significado social na medida em que as pessoas correspondem a necessidades coletivas; e estas, agindo, permitem por sua vez que os indivíduos possam exprimir-se, encontrando repercussão no grupo” (CANDIDO, 1985, p. 25). Como se observa, a dialética entre autor, obra e público é uma constante. Já que, “o público é…

acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e ( à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: Valor (mil) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Valor (mil) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 % sobre FPB #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0

acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e ( à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa: Valor (mil) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Valor (mil) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 % sobre FPB #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0

e de participação do indivíduo na construção do que é "público”, a cidadania deve conduzir a um código valorativo contrário à violência. A conquista e a garantia do exercício da cidadania na vida cotidiana, bem como em todos os espaços da vida coletiva, é tarefa de reconstrução social. Herdeira da sabedoria popular “é melhor prevenir do que remediar”, a saúde pública tem com premissa de ação que é possível prevenir a violência contra a mulher nos serviços de saúde. Para isso,…