97 Explique O Que é Convenção Coletiva

democrático e prestar auxílio em prol da garantia de eleições livres e justas; ◾ agir como defensoras e atores sociais de direito próprio, respeitando os valores pluralistas (por exemplo, as mídias de notícias); ◾ servir como repositórios da memória coletiva da sociedade (por exemplo, bibliotecas); ◾ preservar o patrimônio cultural; ◾ proporcionar canais de acesso à informação; ◾ realizar ações para promover a inclusão digital, proporcionando acesso ao público em geral; ◾ permitir que as…

uniformidade, sendo esta, outra de suas características fundamentais. Temos hoje, condições de explorar a diversidade dos agentes que a compõem, os diversos e impensáveis capitais que possuem, que formam o que esse autor denomina de inteligência coletiva 16, coletivos inteligentes a serem construídos 16 32 Ver conceito no glossário. de forma intencional pela Rede. Levy, refere a engenharia do laço social como “a arte de suscitar coletivos inteligentes e valorizar ao máximo…

uniformidade, sendo esta, outra de suas características fundamentais. Temos hoje, condições de explorar a diversidade dos agentes que a compõem, os diversos e impensáveis capitais que possuem, que formam o que esse autor denomina de inteligência coletiva 16, coletivos inteligentes a serem construídos 16 32 Ver conceito no glossário. de forma intencional pela Rede. Levy, refere a engenharia do laço social como “a arte de suscitar coletivos inteligentes e valorizar ao máximo…

competições. R e c o r r e m o s à f i n a l i d a d e dessas práticas ao discutirmos a possibilidade de alterar suas regras, m a s n ã o (a não ser e m casos muito raros) 1 aquilo que elas são no m o m e n t o ; isso é determinado pela história e pela convenção. A interpretação, portanto, d e s e m p e n h a u m papel apenas exterior n o s j o g o s e competições. C o n t u d o , é f u n d a m e n t a l para a m i n h a fábula sobre a cortesia que as pessoas d a c o m u n i d a d e…

de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. Também não se inclui no salário a participação nos lucros e resultados (art. 7º, XI, CF), sendo vedada cláusula de convenção coletiva de trabalho que vincule o pagamento da PLR ao fato de o trabalhador está com o contrato vigente. Composição do salário - Além do pagamento em dinheiro (no mínimo 30%), compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a…

Classificação e Espécies de Arbitragem .................................................................85 Seção 5.3 – Princípios da Arbitragem .........................................................................................87 Seção 5.4 – Da Convenção Arbitral ............................................................................................88 Seção 5.5 – Natureza Jurídica da Arbitragem ...........................................................................89…

oferta e prestação de serviços nas condições por ele proibidas. Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por…

As Normas Regulamentadoras NR 1 e NR 9.............................................................106 6.1.2 Convenção 174 da OIT................................................................................................108 6.2 O acesso público às informações..............................................................................110 6.2.1 Convenção Aarhus na Comunidade Européia..........................................................110 6.2.2 Freedom…

aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord William Beveridge, na Inglaterra. Por fim, é analisada a Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho conhecida como a "norma mínima" da seguridade social. No plano nacional, a análise histórica parte da Lei Elói Chaves, considerada o marco oficial da previdência social no Brasil, passa…

lêem, mal dando atenção ao pintor. Se sua leitura foi interrompida elas parecem ainda meditativas, tomadas pelo livro. Um pouco menos freqüentes são as cenas em que grupos de mulheres trabalham enquanto uma lê - para si ou para todas. Esta leitura coletiva é mais comum quando crianças entram em jogo: as mulheres podem ler para elas ou acompanhar e verificar sua leitura. Crianças lendo sem a supervisão de adultos não aparecem com muita constância nas imagens analisadas, mas, quando…