68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

QUESTÕES COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII, VIII. IX

competência de jurisdição, assim entendida, é a segunda das questões que se põem na pesquisa do juiz concretamente competente (qual a Justiça competente?). Só se passa a ela se tiver sido dada resposta negativa à primeira dessas questões, ou seja, se tiver sido negada a competência originária dos tribunais de superposição. A locução competência de jurisdição é em si mesma incorreta e contraditória, porque dá a entender que estaria a colocar questões referentes à própria jurisdição e não…

........................................................ 65 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ..................................................................... 66 TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ........................................................... 68 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ........................................................................... 73 ENCERRAMENTO DA EMPRESA ..................................................................... 74 A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA ....................

Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus direitos fundamentais sociais trabalhistas garantidos. Palavras-chave: Autonomia privada coletiva, direitos fundamentais, negociação coletiva ABSTRACT Post juridical…

erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em caso de dúvida ou discordância, recomendamos antes consultar a versão original, em inglês. ISO/DIS 26000 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Aviso de direitos autorais Esse documento da ISO é uma Minuta de Norma Internacional, com direitos autorais protegidos pela ISO. Exceto conforme permitido pelas leis aplicáveis do país do usuário, nem essa minuta da…

presente estudo tem por objetivo analisar a coisa julgada como garantia constitucional, bem como os limites a ela inerentes. Também será examinada a alteração proposta pelo projeto do novo Código de Processo Civil, que estendeu a coisa julgada às questões prejudiciais, importando um instituto do common law. A experiência norte-americana demonstra que o sistema por eles utilizado pode tornar o processo mais complexo e demorado, além do que a sua adoção acarretaria problemas em nosso…

Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração aplicada à Engenharia de Segurança, O Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias, Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra Incêndios e Explosões e Gerência de Riscos. O quadro de Segurança do…

parte integrante desta identidade”. [7] MAURÍCIO GODINHO DELGADO, em sua célebre obra Curso de Direito do Trabalho, ensina: “No caso brasileiro, esse patamar civilizatório mínimo está dado, essencialmente, por três grupos convergentes de normas trabalhistas heterônomas: as normas constitucionais em geral; as normas de tratados e convenções internacionais vigorante no plano interno brasileiro (referidas pelo art. 5, § 2, CF/88, já expressando um patamar civilizatório no próprio mundo…

lidando com questões de HIV e AIDS dentro das organizações. ■ ROOTS 9 – Reduzindo o risco de desastres nas nossas comunidades. Examina um processo chamado “Avaliação Participativa do Risco de Desastres”, o qual permite que as comunidades considerem as situações de possível risco que enfrentam, as suas vulnerabilidades, as suas capacidades e o que podem fazer para reduzir o risco de desastres. ■ ROOTS 10 – Governabilidade organizacional. Examina princípios e questões de…

MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB…