68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

trabalho possui a função processual de devolver ao Tribunal a matéria não acolhida pelo juízo singular e seu processamento requer a observância de regras processuais uniformizadoras do recurso para o regular aproveitamento do instituto processual trabalhista. Palavras-chave: Jurisdição; ânimos sociais, recurso ordinário; recurso; regras processuais. ABSTRACT Through judicial process the jurisdictional function is exercised for the state to give the justice. However the members…

de papel. Apresenta uma simulação de reclamação trabalhista, totalmente virtual, onde se verificam as atividades desenvolvidas pelo oficial de justiça e pelo juiz. Apresenta análise acerca da lei, do processo virtual, e de vários outros problemas que interferem na agilidade, celeridade e eficácia do processo judicial, além da falta de informatização. Palavras-chave: Oficial de justiça; execução; processo; processo virtual; legislação; legislação processual; processo do trabalho. …

— exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não Economia Politica.indd 3 2/1/2008 15:37:26 serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele confiadas. Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e emocional para se relacionar com…

solução de conflitos e tem aplicabilidade nos conflitos coletivos trabalhistas de forma pacífica. No entanto, há controvérsia quanto à sua utilização no âmbito dos conflitos individuais do trabalho. O objetivo deste trabalho é analisar a problemática que envolve a aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho à luz da doutrina, da jurisprudência e dos princípios da proteção e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. Palavras-chave: Arbitragem. Conflitos…

estagiários?; b) a nova legislação trouxe maior rigor em relação aos requisitos necessários para validação do estágio? Para responder as referidas hipóteses, a presente pesquisa foi estruturada em dois capítulos. O primeiro destinado à conceituação de direito do trabalho e trabalho. Na seqüência são elencadas as fontes de direito do trabalho e as peculiaridades do contrato individual de trabalho. Por sua vez, o segundo capítulo trata das inovações existentes na nova legislação que…

Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA…

mobilizar informações sobre o processo que leva ao sucesso profissional do atleta. Rua Dr. Flores, 396 - Porto Alegre/RS - Fone: 51-3228.9518 – CEP 90020-121 - www.alcidesmaya.com.br 7 1. GESTÃO DO ESPORTE A atenção da gestão voltou-se para questões mais científicas quando alguns economistas se dedicaram a estudar o aumento da produtividade através da divisão do trabalho. Os conceitos de procura, oferta, rentabilidade e o seu impacto na tomada de decisões empresariais foram…

difícil reparação Alteração na Peça: Para a elaboração da petição, não existem requisitos extraordinários. Só muda duas coisas: 1- Na identificação da peça coloque: com fulcro nos arts. 840 da CLT e 273 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; 2- Tópico “da tutela antecipada” com todos os requisitos; O Peça 3 Sindicato dos Motoristas de Goiânia/GO pactuou acordo coletivo com a empresa Invicta Ltda., cuja matriz está situada nesta cidade,…

Claro que a maior compreensão dos problemas leva a soluções. Na Holanda, por exemplo, modelo de organização e de técnicas agropecuárias, os danos ao ambiente provocados pela floricultura comercial (Griffin, 1995) levaram a uma alteração drástica na legislação sobre pesticidas. Os holandeses chegaram a dar um passo além, em sua vontade de consertar erros do passado, substituindo o próprio solo contaminado por matéria inerte, que passou a ser irrigado com nutrientes para as plantas. Isso…

........................................................................67 Figura 16 – Respiradores...........................................................................................68 Figura 17 – Viseira Facial.........................................................................................68 Figura 18 – Boné Arábe............................................................................................69 Figura 19 – Protetor Auricular..........................................