recurso ordinario
21056 palavras
85 páginas
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDACurso de Direito
O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Jorge Luiz Barbosa Alves Junior
Rio de Janeiro
2009
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
Curso de Direito
JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR
O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia submetida à exame do corpo docente da
Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito
Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA
Rio de Janeiro
2009
JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR
O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia submetida à exame do corpo docente da
Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito
Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________________
Prof.º Dr. Oslúzio Felix Fonseca
Universidade Veiga de Almeida
__________________________________________
Prof.º Dr.
Universidade
__________________________________________
Prof.º Dr.
Universidade
Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2009
Agradecimentos
Primeiramente, a Deus, propulsor da vida em movimento, responsável pela função social que o intelecto humano.pode e deve representar.
Particularmente, ao Professor Dr. Oslúzio Félix Fonseca, meu orientador, pela função educadora que exerce no magistério acadêmico. Á minha mãe, sem a qual jamais teria chegado até aqui.
“A corrida para a excelência não tem linha de chegada”
David Rye
RESUMO
Através dos processos judiciais, o Estado exerce a função jurisdicional de dizer o direito e a quem lhe cabe. Porém, nem sempre as partes ficam satisfeitas, e por descrença e inconformismo crêem poder ter havido equívoco no julgamento do feito. Dessa forma, o princípio do duplo grau de jurisdição vem contribuir para o equilíbrio dos ânimos sociais, conferindo a um grupo de julgadores mais experientes a tarefa de confirmar ou modificar a