68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

pesquisar, indagar, estudar, questionar, identificar, utilizar, esclarecer, aprofundar, aplicar etc. Segundo passo: problematização (ou situação-problema) Feita a escolha do tema, em seguida se efetuará a definição do problema (questão não resolvida que é o objeto de discussão em qualquer área do conhecimento). A formulação do problema deve ser interrogativa, usando uma linguagem clara e objetiva. Terceiro passo: justificativa Após definir o problema da pesquisa, cabe ao…

trabalhavam mais de quatorze horas por dia. Além da falta de alimentação correta, o mais preocupante era com relação ao maquinário, os patrões não tinham muita necessidade de se preocuparem com a saúde e segurança dos trabalhadores já que não havia uma legislação para garantir isso. Porém hoje podemos perceber uma preocupação maior em relação à saúde e segurança. Uma das preocupações está na implementação de programas de prevenção a saúde nas empresas, um desses programas é o Programa de…

própria entidade, inexiste relação de emprego. c. Contratual-temporária – necessidade temporária e excepcional interesse público são requisitos (deve recair sobre a necessidade da contratação). Servidor temporário. - STF julgou inconstitucional legislação infraconstitucional que estabelecesse amplas possibilidades de adoção do mecanismo da contratação temporária, sem especificar as situações emergenciais que a ensejariam. - STF impossibilitou a contratação temporária para funções…

OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno S0BRAL PINTO – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho;…

as lições do passado, verificando quais os modelos que deram certo e os que se mostraram inadequados para organizar a vida em sociedade. É evidente que somente o conhecimento da História não é suficiente para se garantir a perfeição relativa da legislação editada, mas é elemento fundamental para se evitar muitos erros de avaliação. Isto porque o conhecimento do passado é de extrema importância para se compreender o presente. Esse é o serviço que a História presta ao legislador.…

local de saída e de chegada, horário, data, tipo de veículo, quantidade de peças, servidor responsável e demais condições determinadas pela Diretoria de Ensino, correndo por conta da prestadora as despesas de seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do serviço. 5.3. A previsão de local de saída e retorno dos veículos estará condicionada às necessidades da Diretoria de Ensino, sendo que a origem para execução dos serviços limitar-se-á…

À medida que for lendo (e não decorando) os assuntos, irá aprendê-los de maneira gradativa e segura. 1. A presença, nos órgãos judiciais trabalhistas, de Juízes leigos, ao lado dos Juízes togados, denomina-se: Representação paritária. 2. As listas tríplices para o provimento dos cargos destinados aos Juízes da Magistratura Trabalhista de Carreira são elaboradas pelos: Ministros Togados e Vitalícios. 3. Dentre os Ministros Togados, são eleitos: O Presidente, o…

• • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil;…

EMPRESA ....................................................... 58 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ................................................................ 66 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ..................................................................... 68 TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ........................................................... 69 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ........................................................................... 75 ENCERRAMENTO DA EMPRESA…

1930: A maioria da população brasileira era rural, representatividade do proletariado muito baixa. O contingente de trabalhadores vindos da Europa que se instalou no Brasil era detentor de consciência política, o que contribuiu para a efervescência trabalhista. Nas três primeiras décadas do século XX ocorreram diversas greves, sendo que, em 1907 e 1917, foram greves gerais. A greve geral de 1917 foi considerada a mais relevante de toda história do movimento operário no Brasil e serviu…