68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

pesquisa de 2002, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas paulistas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio, ou estruturação do negócio, e na sua gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso como com…

empregado doméstico. Logo, a diferenciação de direitos básicos não se aninha no princípio da igualdade, tão propalada na Constituição da República, como preceitua o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Por isso, quando se fala em direitos trabalhistas, parecem ser de fácil compreensão, mas na realidade não são, ou não trariam problema para o empregador doméstico administrar esta situação, pois não teria necessidade de profissional específico da matéria, para solucionar as…

(iii) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo; (iv) simula a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor; (v) dá ou reforça garantia a credor por dívida contraída anteriormente sem ficar com bens livres e desembaraçados suficientes para saldar seu passivo; e (vi) ausenta-se sem deixar…

didáticos e várias outras fontes de pesquisas, na qual tive a oportunidade de ampliar meus conhecimentos enriquecendo o vocabulário. Tendo com parâmetro uma atividade abordando alguns tópicos em relação às Rotinas Trabalhistas e Contabilização. Iniciamos este estudo com as Rotinas Trabalhistas que se trata das rotinas para contratação de funcionários e alguns outros temas que envolvem este assunto. Diferenças Individuais que praticamente trata-se da importância de um sistema de gestão…

grupais da organização, recrutar e manter o profissional na empresa, participar e contribuir com as negociações, planejar e executar melhorias e treinamentos para os colaboradores, manter uma boa comunicação entre todos e em cumprimento com a legislação trabalhista e previdenciária. Este trabalho está estruturado com base no Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM IV), voltado para a análise dos principais fatores das disciplinas de Técnicas de Negociação, Planejamento Estratégico,…

........................................................61 TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ............................................................62 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ...........................................................................68 ENCERRAMENTO DA EMPRESA.....................................................................69 A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA............................................................70 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ..................................

7 Em pesquisa de 2003, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio ou estruturação do negócio e gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso ou com as empresas…

coletivo lato sensu. No capítulo dois, buscamos estabelecer a competência trabalhista através das disposições constitucionais. Como forma de buscar uma análise da aplicação das ações coletivas no âmbito trabalhista, podemos facilmente perceber a utilização do dissídio coletivo como tutela dos interesses transindividuais trabalhistas, como pedra fundamental para a incidência da ação civil pública como tutela de direitos trabalhistas. O terceiro capítulo é focado na ação civil…

sociedade. A teoria marxista (como fundamento das idéias socialistas) passou por constantes adaptações no início do século 20. A mesma teoria é reavaliada e desembocará em três tendências específicas: uma “reformista” (Grã-Bretanha, com o Partido Trabalhista), a outra “revolucionária” (Lenin, os bolcheviques e Stalin), e a terceira, de caráter “centrista” (social-democracia, de Kautsky). A tendência “revolucionária” foi posta em prática na Rússia em 1917 por Lenin e os bolcheviques,…

CARLOS ALBERTO W. NOBREGA Diretor-Presidente GOBIND T. NANKANI Diretor do Banco Mundial II SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... III CAPÍTULO 1 – QUESTÕES INSTITUCIONAIS ................................................................ 1 1.1 – A LEI PORTUÁRIA BRASILEIRA – LEI Nº 8.630/93 ............................................. 1 1.2 – POLÍTICA PARA O SETOR TRANSPORTES…