68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

1 700 QUESTÕES PARA O EXAME DA OAB Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS ............................................................

197/2015 EDITAL N° 255/2015 – PROCESSO Nº 27820-6/2015 REGISTRO DE PREÇOS ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, conforme Decreto Municipal 167, de 21/08/2002, n° 87, de 08/06/2005, n° 09, de 16/01/2006, n° 68, de 06/04/2009, n° 93, de 05/05/2009, n° 137 de 21/08/2014, além das demais normas legais em vigor, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, torna público que às 09h00min, do dia 05 de outubro de 2015, na Sala…

processo social levou a situações que parecem negar esta possibilidade e colocou o Serviço Social tanto na América hispânica, quanto no Brasil em profunda crise existencial, que vai ser resolvida por caminhos diferentes." "Após algum tempo de prática dentro da perspectiva desenvolvimentista e comunitária duas questões se colocaram para as assistentes sociais: " Página: 34 / 35 " 1. Era possível trabalhar dentro das realidades locais, tentando responder aos desafios próprios desta…

incompatível com a submissão à ordem jurídica. Dentre os organismos internacionais que zelam pelo aperfeiçoamento e eficácia do Direito Internacional, tem-se a ONU e a OEA. Direito Privado - É aquele que engloba normas jurídicas que estabelecem questões relacionadas ao âmbito particular, isto é, os denominados interesses privados ou particulares. Ele se divide em interno. Exemplos: Direito Privado Interno Direito Civil: É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de…

e judiciário). A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas. Seu mandato terminava em 1938 e para continuar no poder ele teve que dar um golpe de…

Em pesquisa de 2003, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio ou estruturação do negócio e gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso ou com as empresas…

pelo empregador que, ávido por se livrar dos custos dos encargos trabalhistas, propõe ao empregado cadastrar-se como pessoa jurídica e emitir notas fiscais de serviços. Porém se esse trabalhador presta esse serviço com horário para entrar e sair e diariamente e de forma exclusiva, eis aí a relação de emprego na realidade dos fatos e deve ser reconhecido o vínculo empregatício, cabendo o Direito de receber todas as verbas trabalhistas pertinentes. Podemos concluir que são enunciações…

Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 1.2 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o

7 Em pesquisa de 2003, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio ou estruturação do negócio e gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso ou com as empresas…

7 Em pesquisa de 2003, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio ou estruturação do negócio e gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso ou com as empresas…