à Luz Da Constituição Brasileira

PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia. Professor Orientador: Dr. João Costa Filho Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA…

SOCIAL ESPECIAL. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná,como requisição para obtenção de notas, par o curso de Serviço Social, solicitado pelos professores: Maria Ângela Santini ,Maria Lucimar Pereira e Clarice da Luz Kernkamp . Olho d´água das Flores - AL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------4 2…

Teoria da constituição C A P Í T U L O I Teoria da constituição Sumário: 1. Conceito de Constituição – 2. Sentidos ou concepções de Constituição: 2.1. Sentido sociológico; 2.2. Sentido político; 2.3. Sentido jurídico; 2.4. Sentido cultural – 3. Classificação das constituições: 3.1. Quanto ao conteúdo; 3.2. Quanto à forma; 3.3. Quanto à origem; 3.4. Quanto à estabilidade; 3.5. Quanto à extensão; 3.6. Quanto à elaboração; 3.7. Quanto à ideologia; 3.8. Quanto à essência; 3.9. Quanto à…

1. Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos: Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. 2. NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de: Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 3. Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a…

Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro

objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Síntese das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resenha sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social Ação informativa sobre previdência social: Auxilio doença / Acidente de trabalho Referências Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal No texto…

IGUALDADE ENTRE GÊNEROS À LUZ DA CARTA MAGNA Mikaela Barreira Costa* Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a igualdade entre homens e mulheres tanto no ordenamento jurídico quanto no cotidiano da sociedade. À base da Lei Suprema do Brasil, será feita uma consideração sobre como o princípio fundamental da democracia exposto no artigo 5º, inciso I, é aplicado não somente quando uma lei se encontra nas mãos do legislador, mas como em sua execução pelo Estado em suas diversas formas, dando

Orientadores: Rio de Janeiro TEMA: A Real Interpretação do Princípio do Acesso ao Judiciário. SUMÁRIO 1 - Introdução. 2 - Desenvolvimento: 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 – A real interpretação do dispositivo à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e da sua eficácia concreta; 2.3 – O posicionamento da doutrina e jurisprudência sobre o tema; 2.5 – Principais críticas à concepção atual do dispositivo: abarrotamento e banalização do…

Da Paternidade Responsável (art. 226, §7º., CF) e do Livre Planejamento Familiar (art. 227, §§ 3º., 4º., 6º., CF); vii. Da Monogamia (art. 1.521, VI, CC) Aplicação Prática Teórica Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do…

Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e juntamente com a Convenção Internacional, no seu art. n° 87, a respeito da discussão que rodeia o sistema sindical adotado no Brasil, ou seja, a unicidade…