Wambier

à reação do devedor ao processo executivo viciado, razão pela qual devemos continuar enaltecendo o instituto, ressaltando a sua importância e utilidade para o Direito Processual Civil. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; e MEDINA José Miguel Garcia. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual civil 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Direito Processual…

Gonçalves, Henrique Cavalheiro Ricci, Ivan Aparecido Ruiz, José Miguel Garcia Medina, Kleber Cazzaro, Letícia De Souza Baddauy, Liliane Maria Busato Batista, Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Luiz Fernando Pereira, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, Manoel Caetano Ferreira, Maria De Lourdes Viegas Georg, Maria Lucia Medeiros, Paulo Osternack Amaral, Priscila Kei Sato, Rafael De Oliveira Guimarães, Rafael Munhoz De Mello, Rafael Veríssimo Siquerolo, Rafael Knorr Lippmann,…

consilium fraudes, ou seja, o elemento subjetivo, que se caracteriza pela ciência do adquirente das circunstancias do negócio. No entanto, vale também ressaltar também seus pontos diferentes, que possibilitam a diferenciação adequada de cada fraude. WAMBIER, ALMEIDA, TALAMINI (2007, p. 128) determina que: Fraude contra credores consiste em ato de disposição de bens orientado pela vontade e consciência de prejudicar credores, na medida em que provoca a insolvência do disponente,…

serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial; Trata dos créditos dos auxiliares da justiça aprovados por decisão judicial. Entretanto, como alerta WAMBIER, essa decisão "é dada incidentalmente no curso do processo em que esses auxiliares da justiça trabalharam: não é provimento resultante de discussão em contraditório, nem necessariamente homologatório do consenso entre os envolvidos"…

alegação que importa em oposição de exceção pré-processual ou processual, o juiz tem de examinar a espécie e o caso, para que não cometa a arbitrariedade de penhorar bens de quem não estava exposto à ação executiva." Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier, em recente trabalho doutrinário que espelha a posição dominante nos tribunais e na lição dos doutos, enfatizam a importância de se alegar, nos próprios autos do processo executivo, a inexistência ou a imperfeição de um…

por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006, pág:285; Cássio Scarpinella Bueno. Execução Provisória e Antecipação da Tutela. São Paulo: Saraiva. 1999.; “A ‘Execução Provisória – Completa’ na lei 11.232/2005 (Uma Proposta de Interpretação do Artigo 475-O,§ 2.º, do CPC.”, in Processo e Constituição. Obra em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira coordenada por Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos…

É a autonomia estrutural, caracterizada pela possibilidade de desenvolvimento de um processo próprio e autônomo, dedicado à atividade executiva”6. 4 DONIZETTI, Elpídio. Op. Cit. 2009. p. 614. DIDIER JR, Fredie. Op. Cit.. 2010. p. 7. 6 WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 2. Execução. 2013. p. 173. 5 14 Com a reforma no CPC, o cumprimento de sentença “não implica mais processo autônomo, mas uma fase subsequente. Nem por isso…

Vocabulário Jurídico. 28.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol 3: procedimentos especiais. 44.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues et al. Curso Avançado de Processo Civil. Vol 2: execução. 9.ed. São Paulo: RT, 2007. LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ESTUDO DA MATÉRIA - CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 5º(...) (...) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do…

processual civil: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntaria. p.60. 12 THEODORO, Junior Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais. p. 163. 13 WAMBIER, Luis Rodrigues, TALAMINI Eduardo. Curso avançado de processo civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 11 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. v. 3. p. 291. 1541 ARAUJO, Renan Lopes; PETERMANN, Marcelo.…

das Decisões Judiciais (Livro IV); e Das Disposições Finais e Transitórias (Livro V). Para a relatora da comissão, a jurista Teresa Wambier, os três pontos fundamentais do trabalho de reforma do Código de Processo Civil são: “A organicidade do processo, a capacidade de resolução dos problemas de forma empírica e a simplificação dos trâmites processuais.’’ Wambier frisou ainda que a maior preocupação de seus integrantes é a de resolver problemas: “Procuramos técnicas que simplificam…