Wambier

Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 864; THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil, Forense, vol. I, 18a ed.; WAMBIER, Luiz Rodrigues e Teresa Arruda Alvim Wambier. Breves Comentários à 2a fase da reforma do Código de Processo Civil, São Paulo, RT, 2.002, pp. 86 e SS.…

Sobre a legitimidade ativa, o livro Curso Avançado de Processo Civil III, coordenado pelo douto Luiz Rodrigues Wambier, traz os seguintes ensinamentos: “Assim, tem o proprietário o direito de embargar a construção de prédio vizinho que, de alguma forma, interfira no uso normal da propriedade, ou que conflite com os regulamentos administrativos que versem sobre as edificações.” (Wambier et al, 2. ed. p. 213) (grifo nosso) Desta forma, a legitimidade ativa dos denunciantes para…

– Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2006. pg. 651)'' Às considerações Humberto Theodoro, acrescente-se o posicionamento de Wambier, que também identifica o fumus boni juris como requisito necessário à concessão de medidas liminares (WAMBIER. Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil, volume 3: processo cautelar e procedimentos especiais. 9ª edição. rev.,atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.).

compor o polo passivo da lide, referenda Luiz Rodrigues Wambier: “Conquanto a legitimidade ativa possa variar, de acordo com a hipótese de cabimento da ação de nunciação, o legitimado passivo sempre será o dono da obra, ou seja, aquele que ordenou a sua realização. Não é necessário que seja o proprietário do imóvel, pois é possível a construção em terreno alheio, mas que seja aquele a quem a obra aproveite e que tenha controle sobre ela.” (WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo.…

apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Arquitetura e Organização de Computadores do curso de Sistemas de Informação 3º Semestre das Faculdades Integradas de Itararé. Prof. Sandro Wambier. ITARARÉ 2013 Trabalho avaliativo - Escalonadores. Prof. Sandro Wambier – Sistemas Operacionais – 3º Semestre. 1) Monte a tabela organizando os processos e simule a execução da fila de escalonamento conforme os algoritmo: FIFO, SJF, ROUND…

regresso. Esta conclusão, além de outras razões a justificá-la, conta com os preceitos dos arts. 78 e 80, que se referem à sentença, categoria inexistente no processo de execução e por créditos do Livro II do Código.” (3) Para Luiz Rodrigues Wambier diz: “entende-se predominantemente hoje que o uso do instituo do chamamento ao processo só pode ocorrer em processos de conhecimento e de natureza condenatória, principalmente em função de um dos principais objetivos do instituto, que…

quais as partes postulam pronunciamentos do juiz, sejam quanto ao processo, sejam quanto ao mérito. São requerimentos, quando visam a pronunciamentos quanto ao processo; petições, quando solicitam pronunciamentos quanto ao mérito”. Luiz Rodrigues Wambier 13 esclarece-nos que são atos postulatórios aqueles por força dos quais as partes requerem ao magistrado uma providência certa. Destarte, são exemplos de atos processuais de natureza postulatória: a petição inicial; o requerimento…

entendimento de que medida cautelar é provisória, e nessa hipótese de irreversibilidade perde seu caráter de cautelaridade, portanto esse conceito não é aplicado), bem como pode significar a prescindibilidade dos efeitos da medida no plano empírico. (WAMBIER, 2005)[6] 5. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ O art. 798, CPC, prevê o Poder Geral de Cautela do Juiz, que permite ao juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, mesmo que estas não estejam previstas no…

entendimento de que medida cautelar é provisória, e nessa hipótese de irreversibilidade perde seu caráter de cautelaridade, portanto esse conceito não é aplicado), bem como pode significar a prescindibilidade dos efeitos da medida no plano empírico. (WAMBIER, 2005)[6] 5. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ O art. 798, CPC, prevê o Poder Geral de Cautela do Juiz, que permite ao juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, mesmo que estas não estejam previstas no…

FINAL “Sem que se dê à decisão judicial credibilidade decorrente de sua real aptidão a promover alterações no mundo empírico, é pouco provável que o sistema judiciário alcance a esperada legitimidade social15”. A assertiva acima, de autoria de Wambier, chama atenção para a necessidade de atribuição do devido valor aos provimentos do Poder Judiciário, por serem aptos a promover mudanças intimamente ligadas ao fim a que o processo se destina – a pacificação social e “a entrega da…