Validade E Interpretação

(1991a) defende um trabalho cuidadoso de formação de conceitos. Por um lado, ao supor que sua atitude cognitiva corresponde a um ponto de vista particular, propõe a interpretação como procedimento básico da sociologia; mas, por outro, adota a causalidade como princípio necessário para explicação do mundo empírico, confiando na validade (ainda que parcial) do conhecimento sociológico da realidade. No limite máximo de sua idéia de fragmentação cultural, Weber condiciona o acesso aos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. HERMENÊUTICA JURÍDICA A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Assim a função da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de métodos interpretativos. A hermenêutica também é muito utilizada em outras áreas do conhecimento, assim temos, por exemplo, a hermenêutica filosófica e a hermenêutica literária. Desta forma podemos

lado dos outros, formando milhares de normas que, escalonadas, caminham em direção a uma unidade. Os fundamentos vão formando um laço e acabam por constituir uma norma superior, uma hipótese, que concentra todas as outras e constitui o fundamento de validade de todas elas. Essa é a teoria de Hans Kelsen, denominada Norma Hipotética Fundamental, que é materializada na Constituição, uma norma hierarquicamente superior visando à organização da estrutura do Estado. Para Kelsen, quando se…

análise e interpretação. ⦿ A análise tem como objetivo organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto. ⦿ A interpretação fundamenta-se num sentido mais amplo em que as respostas se relacionam com outros acontecimentos anteriormente obtidos; Formas ⦿ 1. Estabelecimento de categorias; ⦿ 2. Codificação; ⦿ 3. Tabulação; ⦿ 4. Análise estatística; ⦿ 5. Interpretação…

direito subjetivo Revela-se como o princípio mais importante, o processo se identifica como o acesso à justiça e, por isso, recebe a maior garantia social, com o mínimo de restrição individual de liberdade, tem sua matriz no art. 5º, XXXV, a interpretação correta reconhece tratar-se de direito fundamental, não sendo limitado aos nacionais, por ser reconhecido ao ser humano em geral, incluindo os estrangeiros. Além disso, há de ser encarado de maneira ampla, não restrito ou limitado a…

O caminho interpretativo O processo de interpretaçao da norma juridica compreende em 5 fases (ou passos), a saber: A) A análise direta do fato (ou diagnostico do fato)= Trata-se da fase de investigacao e apreensao da realidade. É um processo subjetivo de apreensao do real. B) Qualificaçao do fato em relaçao ao direito (ou diagnostico juridico)= Nesta fase ocorre a identificaçao da relaçao entre o fato (a realidade aprendida) e o direito (trata-se agora, de um fato juridico). C)…

intrínseco: relação jurídica, entre as partes negociais, impondo-se respeito mútuo e lealdade processual; boa-fé. Nível extrínseco: o contrato gera, além das partes contratantes, efeitos externos, em toda a sociedade. 3. Princípios contratuais A validade do contrato exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. a. Principio da boa-fé objetiva É o que se extrai do novel artigo 422, que…

O Relativismo Ético O relativismo moral e ético ocorre quando grupos sociais julgam de maneira diferente o mesmo ato ou quando aplicam normas morais diferentes diante das situações que se assemelham. Formas diversas de interpretação de uma atitude ou de um fato, podem ser consideradas corretas, porque levam em conta a necessidade ou interesse da comunidade. Como as necessidades sociais variam no tempo, adaptando-se aos traços culturais, as normas morais também sofrem mudanças. Os antigos

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito.São Paulo: Martins Fontes, 2009. CAPÍTULO 1 – O PROBLEMA DO POSITIVISMO JURÍDICO Em sua obra “Conceito e Validade do direito” Robert Alexy identifica a relação entre direito e moral como sendo a principal problemática acerca do conceito de direito, e que dela se originam as posições positivista e não positivista. A primeira defende o que chama de tese da separação, a qual postula a inexistência de uma conexão conceitualmente necessária…

técnicas de interpretação adotadas pelo STF no Controle de Constitucionalidade. A interpretação conforme a Constituição é uma das modernas formas de hermenêutica, segundo, Tatiana Poltosi Dorneles, a interpretação conforme a constituição visa impedir a retirada precoce do ordenamento jurídico de normas infraconstitucionais que se revelam, num primeiro momento, incompatíveis com o Texto Maior. Para Tatiana Poltosi Dorneles em seu livro O controle de constitucionalidade e a…