União Estável Gay

1517 do referido código, ou seja impossibilidade de cumprimento em razão do presente requisito, o que se questiona não é a possibilidade do casamento homoafetivo, mas sim a forma de execução e seguimento dos preceitos legalmente estabelecidos para união matrimonial. No caso do casal de clientes que foram impossibilitados de casar-se também devemos analisar a situação por concreto, porém se os requisitos básicos estão presentes, o cartório não pode recusar o pedido pelo fato dos nubentes…

limite a ponto de se tornar preconceito. Na Europa o respeito e a convivência com os homossexuais é mais comum do que no Brasil. Na república em que morava em Coimbra/Portugal, apesar de não ter nenhum homossexual na casa, havia uma bandeira do orgulho gay estendida na parede com a palavra “peace” escrita no meio. Eu, curioso, perguntei aos colegas o que essa bandeira fazia lá e a resposta foi: - Porque é muito bonita. – simples assim, sem preconceitos, sem maiores comentários ou…

ora se amplia, ora se restringe, conforme as tendências do direito positivo, em cada país e em cada época. No que se refere aos alimentos à companheira, após a Carta de 88 responsável pela sua inserção ao nosso direito, com o reconhecimento da união estável entre o homem e a mulher como “entidade familiar”, a família passou a ser universalmente considerada a “célula social por excelência”, o que, por tratar-se de definição tão recorrente, não se lhe aponta mais a autoria. Outrossim,…

entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida. Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não foi capaz de acabar com a homofobia, nem protegeu inúmeros homossexuais de serem rechaçados, muitas vezes de forma violenta. A complexidade do fenômeno da homofobia que compreende desde as conhecidas “piadas” para…

Federal dispor em seu texto que a união estável é aquela formada entre um homem e uma mulher, é inegável a existência de entidades familiares diferentes, homoafetivas públicas, estáveis e duradouras. Vários indícios constatam a presença da homossexualidade em civilizações passadas, a união homoafetiva nada mais é do que a união de duas pessoas do mesmo sexo, que traz consigo todas as características de um relacionamento, que muito se assemelha com o da união estável, conforme artigo…

sexo) refere- se ao atributo, característica ou qualidade de um se r (humano ou não) que sente atração física, emocional e/ou estét ica por outro ser do mesmo sexo. A homossexualida de é uma orientação sexual. Os homossexuais estão divididos em: • Gays • Lésbicas • Bissexuais • Transexuais • Transgênicos • Travestis . Aceitação familiar Poucos são os pais que desde cedo têm certeza da orientação sexual de seu(sua) filho(a), e os procuram para conversar. Muitos são os pais que carregam…

posicionamento quanto à homossexualidade, passando a rejeitá-la veementemente, o que influenciou sobremaneira o modo como ela foi tratada na Idade Média e Moderna. [06] O preconceito contra esse tipo de relação intensificou-se com a sacralização da união heterossexual, a partir do início da Era Cristã. Na Idade Média, os homossexuais foram brutalmente perseguidos e torturados especialmente pela Igreja Católica, através da Santa Inquisição. A preponderante visão teológica e a máxima…

Referências bibliográficas http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade_na_Europa - Homossexualidade na Europa  19 países possuem legislação que reconhecem a união civil homossexual. 8 admitem adoção por casais do mesmo sexo. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade. (à favor) BBC notícias 5/março/2004 - alguns juízes de um estado brasileiro decidiram autorizar casamentos de pessoas do mesmo sexo. Rio Grande do Sul. Direitos em áreas de herança, guarda dos…

GLBT é o movimento criado por Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Transgênicos e Travestis, com a intenção de defender os seus direitos e serem aceitos pela sociedade. A parada gay começou nos Estados Unidos há mais de 40 anos e teve como motivação a violência policial que ocorreu no bar Stonewall, frequentado por gays e lésbicas em Nova York, em 1969 e deu o pontapé para a primeira parada do orgulho GLBT do mundo. A prisão e o espancamento de várias pessoas levaram 2.000…

gênero. O Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a adoção por uma única pessoa, não fazendo qualquer restrição quanto a sua orientação sexual. A homoafetividade vem adquirindo transparência e aos poucos obtendo aceitação social. Cada vez mais gays e lésbicas estão assumindo sua orientação sexual e buscando a realização do sonho de estruturar uma família com a presença de filhos . Como a lei não há nenhuma previsão legal autorizando ou vedando a adoção por famílias homoafetivas.…