União Estável Gay

disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme. Maceió - AL 2011 OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Os direitos dos homossexuais são compostos por decisões jurídicas que contemplam direitos para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), envolvendo os mesmos direitos dos casais heterossexuais pela isonomia baseada nos princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da dignidade da pessoa humana, tais como…

casamento entre as pessoas do mesmo sexo, assim como a sua união estável, o projeto do estatuto da família deveria trazer um novo conceito de família incluindo àquelas formadas por indivíduos do mesmo sexo? 3. Hipóteses a) O Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a união homoafetiva demonstrou três enquadramentos de famílias: a decorrente de casamento, a família formada através da união estável e a monoparental; b) O Conselho Nacional de…

Moresi entraram para a história do país. Eles formam o primeiro casal homoafetivo oficialmente reconhecido no país. Depois de confirmarem uma união estável em maio deste ano, os dois conseguiram na justiça o direito de se casar com registro em cartório. Thiago Leon/O Vale Casal decidiu compartilhar os sobrenomes Sousa e Moresi A conversão de união estável em casamento civil foi registrada na segunda-feira (27), autorizada pelo juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e…

Casamento entre Homossexuais e suas divergências Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homo afetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário. A introdução do casamento do mesmo sexo tem variado em cada jurisdição, resultante de…

no necessário e imprescindível respeito às peculiaridades de cada um de seus membros, preservando a imprescindível dignidade de todos. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6792# - No quesito “união civil”, a Noruega (1993), Dinamarca (1989), Suécia (1995), Islândia (1996), Inglaterra (1999), Argentina (2003) e Uruguai (2007) permitiram o registro dessas uniões homoafetivas. - A Inglaterra, em 1999, reconheceu o status de…

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

dos textos dos professores Pedro Santi e Carlos Frederico Lúcio, é possível tecer algumas considerações sobre as diferenças do que se poderia denominar de realidade natural em contraposição a realidade jurídica no que se refere ao projeto da “cura gay”. A realidade natural, para o presente texto, corresponde, obviamente, às situações de fato existentes na sociedade enquanto que a realidade jurídica deve aqui ser entendida como as situações reguladas pelo Direito Positivo ( conjunto de…

com/portaldateologia/deputados-aceleram-proposta-que-veta-adocao-por-casais-gays/teologia Deputados aceleram proposta que veta adoção por casais gays Projeto do Estatuto da Família, que foi arquivado com o fim da legislatura, em janeiro, volta a tramitar na Câmara. Expectativa do relator é que o projeto seja aprovado neste semestre. Arquivado no fim da legislatura passada, o projeto do Estatuto da Família, que proíbe a adoção de crianças por casais gays, será analisado novamente pelos…

uma união entre um homem e uma mulher (com ou sem filhos) mediante comunhão de vida e bens”. Desta maneira o casamento homoafetivo a partir da ADI 4277-DF e ADPF 132-RJ, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva sob os seguintes argumentos: Ora a união estável não é um gênero que se subdivide em duas espécies: união estável heteroafetiva e união estável homoafetivo! União estável é uma só. E a paragrafo terceiro do artigo 226 da Constituição Federal reconhece a união…

Os direitos das pessoas LGBT na inserção no mercado de trabalho A discriminação quanto a LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) nas organizações acarreta a perda de oportunidade de contratação de funcionários capacitados e que só têm a somar no desenvolvimento da empresa. Mesmo que seja velado, o preconceito tange a contratação de um novo funcionário sendo um fator importante na recusa desse público no mercado de trabalho. O preconceito desde a infância afeta a educação e a…