União Estável E Casamento No Direito Sucessório

Civil X 1. INTRODUÇÃO E PARTE HISTÓRICA a. origem e direito romano b. idade média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V CÓDIGO DA DISCIPLINA: EE516 CARGA HORÁRIA: 128 H/A CRÉDITOS: 8 Teórica: Prática: CURSO(S): DIREITO TOTAL: 128 H/A SÉRIE: 5ª PERÍODO LETIVO: 2009 PROFESSOR(ES): ROBERTO LIMA FIGUEIREDO LUCIANO FIGUEIREDO EMENTA: Direito das Famílias. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Regime de bens. Dissolução do casamento: Separação e Divórcio. Invalidade do…

definição do campo de abrangência do Direito de Família. O afeto pode ser apontado como o principal fundamento das relações familiares, como decorrência do próprio princípio da dignidade humana. Trata-se de um princípio implícito em nosso Texto Maior. O vínculo familiar é muito mais um vínculo de afeto do que biológico, e dessa forma, devem ser reconhecidas, tuteladas e prestigiadas pelo Direito formas de entidade familiar, para além daquela baseada no casamento, que tenham como…

que tange ao Casamento e a União Estável à luz do Código Civil Brasileiro de 2002. Inicialmente, observa o contexto sob o ponto de vista histórico, ao apresentar o gradativo reconhecimento de efeitos jurídicos aos que viviam em uniões informais ou não no período anterior à Constituição Federal de 1988. Em seguida, são considerados os dispositivos do novo ordenamento civil com o desígnio de buscar uma interpretação que proteja a entidade familiar, haja vista que Casamento e União Estável…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE ATIVIDADE WEB AULAS DO 1 AO 16 DIREITO CIVIL VI Trabalho solicitado pela professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e

Direito de família e das sucessões Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de…

Código Civil concorrência entre ascendentes e o cônjuge sobrevivente cônjuge sobrevivente concorre na herança com ascendentes RECURSO ESPECIAL – SUCESSÃO – CÔNJUGE SUPÉRSTITE – CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTE, INDEPENDENTE O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – PACTO ANTENUPCIAL – EXCLUSÃO DO SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO DO DE CUJUS – NULIDADE DA CLÁUSULA – RECURSO IMPROVIDO – 1 – O Código Civil de 2.002 trouxe importante inovação, erigindo o cônjuge como concorrente dos descendentes e dos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS CURITIBA 2012 ANDRÉ BORGES, JULIA SPINICCI, MATHEUS KAVALCO E THAÍS LAZZARINI O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS Analise sobre o Casamento homoafetivo no Código Civil e seus aspectos legais e morais, apresentado ao curso de direito visando obtenção de nota. Orientador:…

uma tensão entre dois pontos, continuamente ou durante um certo tempo. Sentido da corrente eléctrica De acordo com a lei de ampere, uma corrente eléctrica produz um campo magnético. 1.5.5 Hipóteses de Solução • A união de facto, não se pode analisar apenas ao nível patrimonial, mais também ao nível pessoal; • Colocar se for possível, os companheiros de facto numa situação mais confortável semelhante aos conjugues; • Tentar criar uma nova classe ou a…

O Direito de família e os princípios constitucionais no enfoque jurídico atual.1 Este artigo discorre sobre a definição do conceito do direito de família bem como os princípios constitucionais que norteiam esse direito. A família e suas definições ao longo de gerações da norma jurídica com base no desenvolvimento da sociedade. O Direito de Família O Código Civil de 2012 assim sendo uma norma objetiva do direito civil brasileiro ao longo dos anos vem se adaptando as novas…