a nota

PLANO DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE: CIÊNCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS II

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V
CÓDIGO DA DISCIPLINA: EE516
CARGA HORÁRIA: 128 H/A
CRÉDITOS: 8

Teórica:

Prática:

CURSO(S): DIREITO
TOTAL: 128 H/A

SÉRIE: 5ª
PERÍODO LETIVO: 2009

PROFESSOR(ES): ROBERTO LIMA FIGUEIREDO LUCIANO FIGUEIREDO

EMENTA: Direito das Famílias. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Regime de bens. Dissolução do casamento: Separação e Divórcio. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. Bem de família. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. A polêmica da união homossexual. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Direito Sucessório. Sucessão legal e sucessão testamentária. Aspectos processuais no direito de família e no direito das sucessões.

OBJETIVOS:
Possibilitar o estudo de matéria do maior significado jurídico - social, suas novas tendências e anacronismos, partindo de uma visão histórico - sociológica de institutos acolhidos pelas legislações dos povos, mediante observação apurada e crítica da evolução dos fatos e conquistas da sociedade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA
1. A família. Origem. Evolução. Elementos Constitutivos: Sujeitos e Função. Afeto, ética, solidariedade e dignidade humana. Influências interdisciplinares no desenvolvimento do instituto familiar. Operabilidade, Eticidade e Socialidade como princípios civilistas de hoje.
2. Conceito contemporâneo de família: amplitude. Significado jurídico do vocábulo: família biológica x civil; família x entidade familiar. A família reconstituída. Outras comunidades parafamiliares.
3. Sistema atual do direito de família: reflexos da Constituição sobre a regulamentação jurídica familiar do direito brasileiro. Visão Civil-Constitucional da família repersonalizada.
4. Conteúdo