Unidade Iii Instituições De Direito

1. (Unicamp 2012) “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um…

RESOLUÇÃO Nº 358. DE 13 DE AGOSTO DE 2010 Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e 156 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o…

IJ - E - Instituições Judiciárias 1 Instituições Judiciária e Ética 2014/1 2 1°bimestre 1 IJ - E - Instituições Judiciárias 3 Conceito de Ética • A ética não cria a moral. • Depara-se com uma experiência histórico-social no terreno da moral, ou seja, com uma série de práticas morais já em vigor • É a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. • É a ciência de uma forma específica de comportamento humano. 4 Moral e o Direito…

união: Art. 9º A União incumbir-se-á de: (Regulamento) I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória,…

entretanto, sob determinadas circunstâncias, pode ocorrer uma cisão entre GOVERNO e SOBERANIA, como por exemplo nas condições existentes em uma área colonial ou em Estados que estejam muito fragilizados e que estejam sob tutela de outros sujeitos do direito (Estados, organizações internacionais), como os casos do Haiti, Timor Leste, Iraque. A soberania sempre se confundiu com a legitimidade do regime vigente, ou seja, a autoridade dos detentores do poder sempre se baseou em um…

UNIDADE 1 – MÓDULO 1 QUESTÃO 1 - Todos nós nos situamos dentro de numerosas organizações sociais. Relacione as organizações sociais com seus respectivos exemplos e marque a alternativa com a sequência correta. 1) – Díade ( 3 ) Faculdade de Educação de Bom Despacho. 2) – Grupo ( 1 ) Professor - aluno. 3) – Organização formal ( 4 ) Indios Xavantes do Parque Xingu. 4) – Comunidade ( 2 ) Turma do 5º período de Direito. 5) – Sociedade ( 5 ) República Federativa…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Unidade II 5 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005: 175) ensina: O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam as normas jurídicas das atividades dos particulares. Trata da personalidade, da posição

Cirurgia Cervico-facial e à Residência Médica de Otorrinolaringologia do Hospital Santa Júlia. Foi fundada, no dia 28 de setembro de 2003, na Sessão Clínica Conjunta, no anfiteatro do Hospital Santa Júlia. Art. 2º - É uma sociedade civil de direito privado de duração ilimitada, não religiosa, apolítica e sem intuitos lucrativos, com ação em todo o território nacional, com autonomia administrativa e financeira, regida pelas normas contidas neste estatuto e que congrega estudantes e…

predominantemente por meio do ensino e instituições próprias. Deve vincular-se ao mundo do trabalho e também as praticas sociais Dos princípios e fins da Educação Nacional Título II - Art º 2 e 3 º O artigo II da LDB diz que a Educaçao e dever da família e do estado inspirada nos principios de liberdade e e nos ideais de solidariedade. São valores universais estao presentes na Constituição Brasileira no Artigo 3º onde diz que um dos objetivos fundamentais da unidade federativa do…

obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes dos cursos de graduação e de educação profissional de nível técnico que a ela se associam, individual e livremente. É uma Entidade de âmbito nacional, de caráter não-governamental e de direito privado, reconhecida como de utilidade pública, conforme Decreto Federal nº 31.417/52, publicado no DOU de 11 de setembro de 1952. É filiada à Federación Panamericana de Profesionales de Enfermeria - FEPPEN, desde 1970, junto à qual…