Unidade Iii Instituições De Direito

O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL Iniciado em 1889, o sistema republicano, no Brasil, é relativamente novo. Embora existissem instituições destinadas à infância no sistema anterior, a Monarquia, somente com a na República é que essas instituições cresceram em número. Antes disso, o que se verificava mais constantemente eram tentativas de proteger a infância, fosse por motivação política, econômica ou religiosa e, nesse caso,predominava a ação caritativa relacionada à…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando­se­lhe, por lei ou…

respectivamente, de acordo com o artigo 9º: Elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE); inciso I Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; inciso II Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exercendo sua função redistributiva e supletiva; inciso III Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para…

ENSINO SUPERIOR DE JATAI – CESUT FACULDADE DE DIREITO TERCEIRO PERÍODO DE DIREITO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILIRAS JATAI – GO 2012 TERCEIRO PERÍODO DE DIREITO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE BRASILIRAS Trabalho apresentado à todas as disciplinas do terceiro período de Direito, do Centro de Ensino Superior de…

REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares o Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. o Art. 2 O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades…

especifica os níveis e modalidades de ensino, regula e regulamenta a estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Ela envolve muitos interesses, interferindo tanto nas instituições públicas quanto privadas, abrangendo todos os aspectos da organização da educação nacional. Assim, as instituições de ensino de educação básica, segundo a LDB, ao elaborar o seu calendário escolar deverão Resposta Selecionada: b. adequar-se às peculiaridades locais, inclusive…

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades,

.............................................1 CAPÍTULO I Do Histórico e Denominação .....................................................1 CAPÍTULO II Da Missão ...........................................................................1 CAPÍTULO III Das Doutrinas .......................................................................1 CAPÍTULO IV Da Pessoa Jurídica e Registro Civil ..............................................2 CAPÍTULO V Do Território ........................................

Fundamentos da Administração Unidade I – Questão 2 Resposta correta: alternativa D. Análise das afirmativas: I – Afirmativa incorreta. Justificativa: as velhas estruturas fabris conviviam com modernas técnicas produtivas (e isso aconteceria por um bom tempo), enquanto grandes invenções revolucionavam a indústria, tais como a máquina de fiar, o tear mecânico, a máquina a vapor, a lançadeira volante e outras patentes para técnicas diversas de fundição, bombeamento

DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e…