União Homoafetiva Maria Berenice Dias

para a sociedade é possibilitar a quebra de paradigmas, além de um maior esclarecimento acerca da adoção homoafetiva. 1.1 Homoafetividade Segundo estudos científicos acredita-se que a criança desenvolve atração ou curiosidade pelo órgão genital oposto ou pessoal a partir dos quatro ou cinco anos de idade, ou seja, se ela sentir-se atraída pelo próprio órgão sexual tenderia a ser homoafetiva, caso fosse o oposto tenderia a ser heterossexual; quebrando dessa forma paradigmas sociais…

04 5. O Procedimento policial na vigência da Lei Maria da Penha ............................05 6. O Procedimento policial antes da lei Maria da Penha........................................07 7. Projeto lei 4.559/2004........................................................................................08 8. Efetividade da Lei Maria da Penha ...................................................................08 9. Aspectos da Lei Maria da Penha – 11.340/06..............................

que garante que todos são iguais perante a lei. Tavares afirmou que, ao reconhecer a união estável de casais gays, o STF deu um "passo importante" no sentido de conceder isonomia aos homossexuais e abrir espaço para a liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com base no artigo 226 da Constituição: Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Ao garantir a união homoafetiva estaremos como sociedade preservando e possibilitando uma nova…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre a Lei Maria da penha e sua aplicação em uniões homoafetivas, de acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, publicada no DOU de 08/08/2006. Esta Lei “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, nos termos do §8º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de…

reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e o amparo constitucional para o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim, primordialmente, é descrita a evolução, em Direito, do conceito de família, homossexualidade e casamento. Já no segundo momento, é abordado o instituto do casamento civil igualitário e apresentado os princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988 que o garantem. Enfim, apresenta-se estudo sobre o reconhecimento das uniões homoafetivas e a…

Casamento Homoafetivo A homoafetividade é o nome para aqueles indivíduos que sente atração por pessoas do mesmo sexo e ainda, é uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado as uniões dos casais de mesmo sexo. A união estável para casais homoafetivos se deu pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011 e o casamento em 2013. Porém há varias opiniões a favor e contra essas relações, como visto a seguir: Conforme expresso na lei da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em…

Dr. Nelson Nery Junior, não é aceitável que agora os legisladores querem aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e deixem isso para que o judiciários decida, com base em jurisprudências e decisões que possibilitem o reconhecimento da união homoafetiva. O certo nesse caso seria que os deputados sancionassem uma lei, ou então alterassem a Constituição Federal, pois com isso teríamos muito mais segurança jurídica. Pois conforme se verifica, é saltante aos olhos a necessidade do…

estão nos abrigos tenham a chance de ter uma família, bem como que pessoas de orientação homossexual possam exercer a paternidade / maternidade. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera à margem da lei, mas que foi recentemente recepcionada pelo Judiciário, através da mais alta Corte deste país. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores, todos…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

todos os índios, Ataualpa entre eles, entraram na praça, o governador daria um sinal para Candia e seus homens, para que eles começassem a atirar e, ao som das cornetas, a cavalaria deixaria o amplo pátio onde estava escondida, de prontidão. “Ao meio-dia Ataualpa começou a alinhar seus homens e se aproximar . Na frente de Ataualpa havia 2.000 índios, que abriram caminho para ele, seguidos pelos guerreiros, que marchavamem fileiras de cada lado dele. Ao chegar ao centro da praça,…