Uma Sociedade Profissional Formada Apenas De Advogados Re

concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e…

exerce a atividade econômica sob a forma de empresa; empresa é a atividade exercida pelo empresário. O artigo tem o objetivo de fornecer algumas contribuições para a definição da empresa, em busca da correta caracterização do empresário e da sociedade empresária, por meio da compreensão da expressão elemento de empresa presente no art. 966, parágrafo único, do Código Civil brasileiro. PALAVRAS-CHAVES: DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA, ELEMENTO DE EMPRESA. ABSTRACT The firm does not…

identificação por necessidades básicas que uma pessoa procura satisfazer-se, pois é o ideal que a motivação é provocada por deficiências de uma ou grupos de necessidades. Fatores que influenciam a Teoria dos Dois Fatores de Herzberg: Fatores Higiênicos: Apenas influenciam a motivação pela negativa quando não são satisfeitos, tornando-se neutrais quanto satisfeitos. Daqui se conclui que quando uma das necessidades representada por estes fatores não é satisfeita, é provocada desmotivação.…

que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense…

MAGISTERIO TEM ACENTUADO QUE A GARANTIA DA AMPLA DEFESA TRADUZ ELEMENTO ESSENCIAL E EXCLUSIVO DA PERSECUÇÃO PENAL EM JUÍZO. - NENHUMA ACUSAÇÃO PENAL SE PRESUME PROVADA. ESTA AFIRMAÇÃO, QUE DECORRE DO CONSENSO DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL EM TORNO DO TEMA, APENAS ACENTUA A INTEIRA SUJEIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO ONUS MATERIAL DE PROVAR A IMPUTAÇÃO PENAL CONSUBSTANCIADA NA DENUNCIA. - A REGRA CONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE - TAL COMO A INSCRITA NO ART. 5., LXIII, E NO ART. 133 DA CARTA…

uma pessoa, se me for solicitado, nem sugerirei o uso de qualquer uma deste tipo". Desta forma a escola hipocrática já se posicionava contra o que hoje tem a denominação de eutanásia e de suicídio assistido. Estas discussões não ficaram restritas apenas a Grécia. Cleópatra VII (69aC-30aC) criou no Egito uma "Academia" para estudar formas de mortes menos dolorosas. A discussão sobre o tema, prosseguiu ao longo da história da humanidade, com a participação de Lutero, Thomas…

imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Eficiência De todos os princípios que devem ser seguidos pela Administração Pública, este é o mais recente e já observa a modernidade exigida por qualquer instituição, pública ou privada. Ele estipula que não basta os atos públicos serem legais, impessoais, de acordo com a moral e amplamente divulgados: eles devem também buscar a eficiência, o atendimento real dos objetivos a que se propõem, sempre em nome da sociedade, da população,…

para o acesso e permanência na escola, previstos, respectivamente, nos arts. 205 e 206, inciso I, da Constituição Federal. Tal relevância social respalda-se nos objetivos fundamentais da República, no sentido de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como de reduzir as desigualdades sociais, consoante o disposto no art. 3º, incisos I e III, da Carta Magna. No julgamento do Recurso Extraordinário nº 195.0561/PR…

Filipinas. As normas eram expedidas, sem publicação, e direcionadas a seus executores. As Ordenações Manuelinas foram o primeiro código do mundo a contar com difusão impressa. As Ordenações Afonsinas, constituídas de coletânea de leis, são formadas de cinco livros, à semelhança dos Decretais de Gregório IX, datam do meado século XV, reinado de Afonso V, e mandavam aplicar, em sua omissão, o Direito Romano ou o Direito Canônico. Pelas Ordenações Manuelinas, feitas, em primeira…

praticar o ato jurídico. Se há liberdade, há responsabilidade. Há sempre uma ligação. Direito civil constitucional: Os valores da Constituição devem servir de base para formar a interpretação das normas do Código Civil. Depois de formada a interpretação, fica apenas o direito civil. A ideia é dizer que não existe nada que fuja à Constituição. A regra do CC pode ser clara, mas deve ser observada à luz da CF. Interpretação e Aplicação É difícil separar os momentos da interpretação e…