Uma Sociedade Mais Justa

“Palavras chave em ética” – Adélia Cortina -> “Justiça” – Emílio Martínez Navarro Nem toda a gente vê a justiça da mesma forma. As diferentes visões sobre a natureza justa ou não de alguma coisa existem devido a natureza diferente de pensamentos, mas isso não significa que nenhuma dela é certa, nem que uma é mias certa que a outra. O autor diz que a experiência é sempre interpretada e expressa com ajuda das palavras, das crenças e das estruturas mentais de cada grupo cultural. E…

forte. O estado de natureza é aquele em que não se reconhece direito nenhum e todos se julgam com direito a tudo. Nesta situação, a vida humana é um constante conflito e está permanentemente ameaçada pela luta de todos contra todos. O estado de sociedade ou a paz cívica: A paz e a segurança só são possíveis se cada um renunciar ao direito, que no direito natural, tem sobre tudo. Todos abdicam dos seus direitos e colocam-nos nas mãos de alguém, que será o detentor absoluto do poder. O…

profissional dos advogados nas constantes de tais atrocidades aéticas para o bem comum, maculando significativamente o conceito de justiça disseminado na sociedade. Fez-se necessário localizar no tempo passado as interações da ética na atualidade, e seus inter-relacionamentos com a justiça, bem como uma reconstrução histórica dos comportamentos de sociedade a partir da grega, auxiliando na pesquisa da relação existente no momento de um mundo globalizado. O método utilizado na…

não promovem os seus interesses. Mas esta concepção geral ainda não é uma teoria da justiça satisfatória. A razão é que a ideia em que se baseia não impede a existência de conflitos entre os vários bens sociais distribuídos. Por exemplo, se uma sociedade garantir um determinado rendimento a desempregados que tenham uma escolaridade baixa, criará uma desigualdade de oportunidades se ao mesmo tempo não permitir a essas pessoas a possibilidade de completarem a escolaridade básica. Há neste…

Sociedade simples O Código Civil limitou-se a copiar os dispositivos do Código Civil italiano sem a cautela de os dispor de forma mais clara, objetiva e compreensível, iniciando pela forma como a conceitua. De fato, o art. 983 do Código define as sociedades simples como sendo as demais. Não é, convenhamos, um conceito técnico. Na sua primeira parte, o art. 983 é um primor de obviedade quando diz que sociedade empresária é aquela que exerce atividade típica de empresário. Na parte…

conflitos entre os vários bens sociais distribuídos. Por exemplo, se uma sociedade garantir um determinado rendimento a desempregados que tenham uma escolaridade baixa, criará uma desigualdade de oportunidades se ao mesmo tempo não permitir a essas pessoas a possibilidade de completarem a escolaridade básica. Há neste caso um conflito entre dois bens sociais, o rendimento e a igualdade de oportunidades. Outro exemplo é este: se uma sociedade garantir o acesso a uma determinada…

4.º - A lei é a expressão livre e solene da vontade geral; ela é a mesma para todos, quer proteja, quer castigue; ela só pode ordenar o que é justo e útil à sociedade; ela só pode proibir o que lhe é prejudicial. (...) 6.º - A liberdade é o poder que pertence ao homem de fazer tudo quanto não prejudique os direitos do próximo. Ela tem por princípio a natureza; por regra a justiça; por salvaguarda a lei; seu limite moral está nesta máxima: - “Não faças aos outros o que não quiseras que…

tornou-se o tema da reflexão filosófica, ele insistia na necessidade de restaurar a imagem do homem, que deveria “conhecer a si mesmo” e recuperar seu valor e dignidade moral. Esta é a base para uma polis justa. Logo, a ética nasce com os temas centrais do bem, da virtude, do valor da pessoa e da sociedade justa. Este discurso surgiu de um contexto sociopolítica em decadência vertiginosa, como o declínio do esplendor de Atenas, lutas políticas, até a instauração do regime oligárquico dos…

Rousseau, que se vêm sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas, modernamente, não se admite mais isso depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No passado esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usaria do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum. Os filósofos do direito,…

Como regra geral, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social nos termos do art. 1.052 do Código Civil Brasileiro. Isso significa que, em regra geral, se integralizado totalmente o capital social da empresa, o sócio não terá responsabilidade perante terceiros (ou seja, responde só pelo valor de suas cotas, as quais já foram integralizadas, pagas à sociedade). …