Contabilidade

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA 2011 i ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Prof. MsC. José Hable BRASÍLIA 2011 ii ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES A INCIDÊNCIA DO ISSQN FIXO NAS SOCIEDADES SIMPLES DE ADVOGADOS NO DISTRITO FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Prof. MsC. José Hable Aprovado pelos membros da banca examinadora em __/__/__, com menção____(____________________________________________). Banca Examinadora: ––––––––––––––––––––––––––––––––– Prof. MsC. José Hable (Orientador) ––––––––––––––––––––––––––––––––– 1° Examinador –––––––––––––––––––––––––––––––– 2° Examinador iii Aos meus pais, César e Kátia, pela dedicação e confiança depositados ao longo de toda a minha existência. Ao Pedro, pelo companheirismo e carinho constante. …

tributário diferenciado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dispensado às sociedades de profissionais, estudaremos a legislação federal que regula a matéria e em mais profundidade a legislação do município de Belo Horizonte. O caput do art. 9º do Decreto-lei 406/1968 determina que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço. Entretanto, no § 1º do mesmo artigo abre a primeira exceção à regra, quando trata da prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do…

juntamente com o ICMS e o ISSQN. (__E __) O Empresário (firma individual) se confunde com a pessoa física quanto aos cadastros fiscais. (__E__) A pessoa que não quer constituir uma sociedade empresarial e resolver constituir individualmente deverá preencher o documento denominado de Requerimento de Empresário. (__E __) A Junta Comercial registra os contratos sociais, os quais receberão um numero de registro no Departamento Nacional de Registro de Comércio. …

Contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas.(Ex: contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil OAB). 5. Pesquise na constituição Federal e relacione os tributos administrados pela União, Estado/ Distrito Federal e Municípios. R: Compete União instituir impostos sobre: UNIÃO (arts. 153, 154, 145, 148, 149 e 195 CF) : II – Imposto de Importação (FG: entrada de mercadoria): facultado ao poder executivo alterar a alíquota nos limites legais, e não segue…

FISCALIZAÇÃO DO ISS SOBRE OS CARTÕES DE CRÉDITO ATIVIDADE COM PREVISÃO NA LC 116/03 “NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE TRIBUTAR UM SEGMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INEXPLORADO. A PREVISÃO LEGAL ESTÁ CONTIDA NA LC E O ISS É DEVIDO EM CADA MUNICÍPIO ONDE AS OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS – MÃOS A OBRA” SERGIO L FERRO (55)9971.2483 CURRICULUM VITAE RESUMIDO INSTRUTOR: SERGIO LUIZ LOPES FERRO é Economista, formado pela…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Fábio Borges, Me. Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A…

Administrativas Formação Profissional Formação Profissional Livro do Educador - -Escrita Fiscal Livro do Educador Escrita Fiscal Autor: Fabrício Apóstolo Revisão gramatical: CCli - Centro de Consultoria Lingüística Ltda. Capa: Departamento de Marketing Microlins Franchising Editoração, revisão técnica/final: Departamento Pedagógico Microlins Franchising Central de Franchising: Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1000 Jardim Maracanã - São José do Rio Preto/SP CEP…

ISS-SP LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AULA 00 ÍNDICE Apresentação.........................................................................................1 O ISS na Constituição Federal...................................................................6 O ISS na Lei Complementar Federal nº 116/03...........................................9 Exercícios propostos..............................................................................51…

...........70 16 - Imposto Sobre Serviços ................................................................................................77 17 - Instituto Nacional da Seguridade Social ........................................................................95 Nota Fiscal Eletrônica .........................................................................................................................109 18 – Conclusão…

Modelos de Planejamento Tributário Internacional e Sociedades Offshore Resumo REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 102 105 107 Abertura do Curso Carta ao Aluno Caro(a) aluno(a), O custo fiscal de uma empresa é extremamente alto, o que reduz competitividade de preços, margem de lucro, inibe crescimento, entre outros aspectos negativos. Por isso, cada vez mais, as empresas procuram realizar um planejamento tributário. Um planejamento tributário deve ser capaz de reduzir a carga tributária sem…