Uma Sociedade Mais Justa

artística, racial, sexual e religiosa, tal como está expressado no programapartidário Art. 6º - Coerente com o seu Programa, o Partido SOCIALISMO E LIBERDADE é solidário a todas as lutas dos trabalhadores do mundo que visem à construção de uma sociedade justa, fraterna eigualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos. PSOL: PSOL – Partido Socialismo e Liberdade Fundado em 6 de junho de 2004 com registro definitivo em 15 de setembro de 2005. Número eleitoral…

Pragmática e o conceito de Justiça estabelecido por Aristóteles. Sendo assim, retomando a teoria do contrato social, Rawls se propõe a responder de que modo podemos avaliar as instituições sociais, ou seja, saber se elas são justas ou não, uma vez que são elas que compõem a sociedade. Bittar e Assis de Almeida (2004, p.390) escrevem: [...] pensar a justiça com John Rawls é pensar em refletir acerca do justo e do insjusto das instituições. Qual seria a melhor forma de administrar a…

guiar uma sociedade. O direito vem relacionado com a ordem, a moral por sua vez relaciona com o bem na sociedade, afinal a sociedade que a criou. Acredito que do jeito que a moral tem uma ideia de que governa, e impera, a moral tem a ideia de orientar a consciência humana nas suas ações e formas de pensar, mesmo as 2 estando em total divergência, ambas direcionam o comportamento do individuo na sociedade. Portanto o direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da…

FIDELIDADE PARTIDÁRIA JUSTA CAUSA SIDNEY MORGADO NASCIMENTO¹ RESUMO Este Artigo Jurídico pretende realizar uma abordagem geral acerca do instituto da fidelidade partidária, tendo em vista a criação de novos partidos e suas mudanças por parte dos detentores de mandatos, bem como o instituto da justa causa, como trabalho de conclusão do Curso de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Palavras chave: Artigo Jurídico. Trabalho de conclusão do curso de…

e aprofundar. Concepção Política de Justiça Na “posição original”, representantes racionais dos cidadãos, sob o “véu da ignorância” escolhem dois princípios de justiça para regular as instituições básicas da sociedade (principais instituições políticas, sociais e económicas da sociedade e a maneira como se conjugam num sistema unificado de cooperação social perdurável ao longo de gerações). Ser regulado por estes princípios, significa ser regulado por uma concepção política de justiça,…

ou, ocasionalmente, 25 Kg; empregado idoso: estatuto do idoso (lei nº 10.741/03); discriminação em admissão, concursos, programas de profissionalização; • vendedor externo: não se submete ao controlo de jornada (art. 62, I, da CLT); diretor de sociedade: contrato de trabalho suspenso; subordinação. Equiparação: profissionais liberais, instituições, pessoas físicas ou jurídicas que exploram atividade agrícola e o empregador doméstico; características: assume os riscos da atividade…

Justiça Distributiva A teoria da justiça distributiva procura ser uma resposta às desigualdades, injustiças se quisermos, que se podem verificar no mundo de hoje, nomeadamente nas sociedades de economia de mercado mas também a uma escala planetária. Aceitando que justiça poderá se traduzir num tratamento igual para iguais e desigual para desiguais, definiram-se alguns princípios de justiça que permitirão identificar quais os aspectos relevantes que devem servir de base para uma…

numa sociedade justa. Tudo o que milita no campo de direito deve pautar-se no ideal que é a meta a ser atingida pelo direito, que por sua vez se distingue como um meio da própria finalidade, a qual compreende: a) a igualdade jurídica – um dos primeiros fins do direito é de assegurar o valor da igualdade (iguais como iguais e desiguais como desiguais); b) a segurança jurídica – a primeira razão é como ordem, e a segunda como confiança na ordem, e eficiência do sistema. Onde a…

Normas Segundo Norberto Bobbio a experiência jurídica é uma experiência normativa. A partir dessa frase entende-se que as normas são intrínsecas ao Direito, de modo que há muito tempo elas ditam a vida das sociedades. O autor compara a falsa sensação de liberdade num mundo regido por normas, mesmo que aparentemente elas não existam, com o caminho de um pedestre em uma grande cidade. “Aqui a direção é proibida, lá a direção é obrigatória; e mesmo…

fim de manter uma ordem sobre a sociedade, mas esta ordem não seria no sentido de mandar ou impor uma lei mais sim a ordem de justiça, a maioria das formas de justiça é deduzida ao Estado e o poder judiciário, o sistema tributário constitui uma justiça tributária e a maioria dos impostos é cobrada de forma indireta, ou seja, quem ganha mais contribui mais. A justiça é parte de uma ética só que vai além, incorpora de forma que podemos aplica-la para formar uma sociedade mais humana, não…