Uma Sociedade Mais Justa

realizar (ubi ius ibisocietas). Não há sociedade que não manifeste algum ordenamento jurídico.Toda sociedade deve conter a ideia de ordem social. Os elementos constitutivos do conceito de direito são três: a sociedade, base de fato sobre a qual o direito ganha existência, a ordem, fim a que tende o direito e a organização, como meio para realizar a ordem. Para os romanos: os elementos constitutivos do conceito de Direito. É uma instituição, uma sociedade ordenada através de uma…

como elemento solidário é um fim em si mesmo, uma vez que é uma prerrogativa do ser humano enquanto membro da sociedade em que está inserido. Esta liberdade depende do grau de reconhecimento da sua amplitude dentro dessa sociedade. Se estiver contido em uma sociedade democrática de direito, a noção de liberdade é a comumente entendida como tal. Se, ao revés, estiver contido em uma sociedade fundada em sistema diverso, onde a liberdade terá sua medida em qualidades especiais do indivíduo,…

Constitucional Professor: Giovani Prass Aluna: Júlia H. Zonta Segundo Aristóteles, o homem dotado de ética, conceitos morais e valores sociais, é capaz de constituir uma sociedade justa onde o interesse comum predomina sobre o interesse privado. Por outro lado, o filósofo também vislumbrava a possível ocorrência da desvirtualização da sociedade com o interesse privado subjugando o bem comum, distorcendo desta maneira, a essência da democracia. Aristóteles defendia que o tipo de…

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia a todos os cidadãos além de lutar por um modelo de cidade mais justa. Está organizado nos Estados do Rio de Janeiro,São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, Roraima, Pará e Pernambuco. É um movimento de caráter social, político e popular. O MTST é uma organização autônoma com princípios, programa e forma de funcionamento próprios. Além do trabalho…

1 A Validade da Norma Jurídica Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa) ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel

desgosto coletivo, isto porque a verdade e a justiça são indispensáveis. Em sociedade as pessoas atribuem princípios de justiça na ordenação social com a finalidade de promover uma harmonia nas relações para uso definem direitos e deveres nos instituições básicas existentes e a distribuição apropriada dos benefícios e encargos da cooperação social. Por conseguinte, como os indivíduos de uma sociedade tem em mente que suas reivindicações serão atendidos pelo fato…

A Justas Núpcias no antigo Direito Romano O presente trabalho tem por objetivo maior tratar o Direito romano, em específico o Direito de Família Romano no que tange a Justas nupcias (casamento), no período Justiniano. Origem e breve histórico do Direito Romano A origem do Direito Romano se deu com a fundação de Roma em 753 a.c, e se designa por ser um conjunto de regras jurídicas que vigoravam no Império Romano, sendo um conjunto ordenado de leis e princípios jurídicos,…

PENSAMENTO POLÍTICO OCIDENTAL Prof.: Gustavo Damasceno RI – IBMR Cláudia Hack da Silva EM QUE MEDIDA A CARTA DA ONU AUTORIZA E SE ASSEMELHA COM A CONCEPÇÃO DE GUERRA JUSTA DE HUGO GROTIUS ... Já em seu preâmbulo, a Carta das Nações Unidas expressa claramente um dos seus principais objetivos:“...os povos das Nações Unidas, decididos a preservar as gerações futuras dos flagelos da guerra(...) e a instituir métodos que garantam que não mais será feito o uso…

igualdade. Nem toda lei é justa, mas a lei é o que é estabelecido, pois um juiz não pode julgar um caso baseado nas suas convicções morais ou políticas, porque a lei importa mais que o seu valor. Pois para Hobbes é a autoridade, não a verdade, que faz a lei. Mesmo o poder estando na mão do povo não quer dizer que a lei seja justa, pois é a maioria é quem faz a lei, não os mais justos ou os inteligentes. Lei é lei, seja justa ou não, pois uma sociedade não seria justa se apenas obedecêssemos às

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Ressalvado o entendimento deste Relator, que considera que a dispensa sem justa causa prescinde de motivação, pois decorrente do poder de gestão do empregador, esta Turma Julgadora, na composição atual, entende ter a dispensa ocorrido por perseguição política em virtude do ajuizamento de outra ação trabalhista pelo reclamante. Sentença de reintegração ao emprego mantida. Recurso ordinário da reclamada…