Tópicos De Constitucional 2012 1

Francisco Marcos Mariana Dantas O sujeito em potência e o Direito ao Suicídio: Os limites da Liberdade Humana frente ao Direito Universal de viver. Juazeiro do Norte- CE 18 de Maio de 2012 Sumário 1 Introdução.....................................................................................................3 2…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.1 CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.2 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 2.4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.5 SERVIÇO PÚBLICO: CONCEITO 2.6 MEIOS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC 3.1 ASPECTOS GERAIS 3.2 Xxxxx CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS 2. NOÇÕES DE…

todo o teor do texto apresentado, reafirmado a necessária presença da moral e da ética na Administração Pública, revestindo-se mais fiel relato da vontade social. Palavras-chave: Administração Pública. Moralidade Administrativa. Princípios constitucionais-administrativos. Moral. Ética. ABSTRACT The administrative morality as an essential point for the Public Administration. This work seeks to make up analysis that converges in demonstrating that the applicability of morals and…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 Formalidades legais 1............................................................................................1 2.1.1. Exigências legais para uma clinica de repouso 2...............................................2 2.1.2 Órgãos públicos e competentes 3.......................................................................3 3 Impacto causado pelo…

que detém o poder econômico, afligindo com a ameaça de perda do emprego, impondo condições perigosas e insalubres, a ausência de respeito à pessoa do trabalhador, dentre outras infrações. A respeito de tais questões responder, consubstanciadamente: 1. Sobre Seguro Desemprego informar a origem e natureza do instituto, como é determinado o seu valor e quem jaz jus à concessão. (2,5 pt.) 2. Denúncia apontou irregularidades nas carvoarias da região de município relacionado com…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários

Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outras disposições constitucionais relevantes VII – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões…

dos estudos realizados. 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL 1.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA PROVA PENAL Segundo a concepção de Eugênio Pacelli, prova penal consiste na: “reprodução dos fatos investigados no processo buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo.” (2012, p. 317) Já o professor Gustavo Bregalda Neves (2011, p.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 04 2. ANÁLISE DO TEXTO E TÓPICOS RELACIONADOS ................................. 05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 08 REFERÊNCIAS ............................................................................................... 09 …

correspondente, com supedâneo no artigo 496, CLT. (TRT23. RO ­ 01697.2007.051.23.00­8. Publicado em: 03/04/08. 2ª Turma. Relator: DESEMBARGADORA MARIA BERENICE) www.centraljuridica.com/jurisprudencia/t/500/estabilidade_do_membro_da_cipa.html 1/4 13/06/12 Estabilidade do Membro da Cipa 03/04/08. 2ª Turma. Relator: DESEMBARGADORA MARIA BERENICE) MEMBRO TITULAR DA CIPA – ESTABILIDADE – O objetivo da Lei, ao prever a garantia de emprego, é evitar que o…