Tópicos De Constitucional 2012 1

MACILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO MARCUS PANTOJA DA SILVA DIREITO DA OBRIGAÇÕES MORA BELÉM 2012 ÉDEN NERUDA MACILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO MARCUS PANTOJA DA SILVA DIREITO DA OBRIGAÇÕES MORA Trabalho apresentado ao Curso de Direito referente à avaliação final da disciplina Direitos Civil I – Direito das Obrigações, turma 030, ministrada pela Prof. XXXXXXXX. BELÉM 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E CONCEITUAÇÃO Excetuando a regra de que todas as obrigações uma…

coator era irrecorrível naquela momento processual, sendo este uma decisão interlocutória proferida em sede de execução de sentença, permitindo, por este azo, a impetração do writ.( CLT, art. 893, § 1º c/c LMS, art. 5º, inc. II) Indicou-se, mais, em tópico próprio, a necessidade de integração de litisconsorte passivo necessário, do qual requereu-se a devida citação( LMS, art. 24 c/c CPC, art. 47), em perfeita consonância com as regras que norteiam a petição inicial do Mandado de…

LILIAN CRISTINA PLAZA - 5723156443 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROF.ª LAURA SANTOS INDAIATUBA/SP 29/04/2014 Referente á etapa 1 Passo 1 Após discussão em grupo, sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições, é interessante considerar em primeiro lugar o entendimento de seu conceito e aplicabilidade, sendo assim, de acordo com o artigo 3º da…

(NOVO) DIREITO CONSTITUCIONAL A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA Itajaí – SC 2012 AVM – FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - W PÓS CURSO DE DIREITO PÚBLICO (NOVO) DIREITO CONSTITUCIONAL A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA X EUTANÁSIA Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito…

permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 05 - inserida em 14.03.1994 - e 280 - DJ 11.08.2003) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA POR EX-DIRETOR SINDICAL CONTRA O SINDICATO QUE ANTERIORMENTE REPRESENTAVA. Compete à Justiça do Trabalho o…

próprio direito subjetivo a que se reclama proteção. Era plenamente aceita, no âmbito científico, a definição dada ao tema pelo romanista Celso, para quem “a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido” (apud CINTRA; DINAMARCO; GRINOVER, 2012, p. 279). Apesar da geral aquiescência a essa premissa, é possível reconhecer pequenas divergências científicas sobre o seu modo de manifestação. Alguns autores, como o célebre reitor da Universidade Humboldt de Berlim, Friedrich…

SECRETARIA DE VIG... 21828 Palavras88 Páginas • Portaria 453 radiologia. 09/10/2012 Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde • Observação: Os tópicos apontados nestes slides, não pretende e nem deve substituir uma boa leitura de todo o texto da referida portaria. • Esta portaria foi publicada no DOU de 02/06/98 e pode s... 1685 Palavras7 Páginas • PORTARIA 453 PORTARIA FEDERAL Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998 Aprova o Regulamento Técnico que…

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA - MG 2012 SUMÁRIO • Introdução 4 • 1 - Perfil da instituição 5,6 • Denominação e forma de constituição da Defensoria Pública 6,7,8,9 • Principais serviços, objetivos e composição 10,11,12,13 • Principal público alvo 13,14 • Identificação e organização em nível nacional, estadual e municipal…

DIREITO PROCESSUAL PENAL processo_penal_esquematizado_p_001_030.indd 1 7/3/2012 15:37:18 processo_penal_esquematizado_p_001_030.indd 2 7/3/2012 15:37:18 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL PENAL PEDRO LENZA ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES 2012 processo_penal_esquematizado_p_001_030.indd 3 7/3/2012 15:37:18 ISBN 978-85-02-11985-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 18 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1. INTRODUÇÃO Atualmente, as empresas vivem num ambiente de intensa e constante mutação. Assim são impulsionadas