Tópicos De Constitucional 2012 1

empreendedores por falta de conhecimento da maneira como devem investir seu capital (LUCIANA, 2012). Diante de uma economia tão instável a administração financeira é uma ferramenta essencial para que os pequenos empresários possam sobreviver com suas empresas diante de uma concorrência tão acirrada, sem um controle financeiro é muito difícil que uma pequena empresa consiga permanecer ativa em seu mercado atuante (LUCIANA, 2012). Toda empresa precisa controlar seus custos e incrementar…

compilado e resumido presta-se única e exclusivamente a subsidiar o trabalho do docente e da turma de Administração do IDJ-Iguatu em relação à disciplina de Conexos de Administração Pública e Desenvolvimento. Cordialmente, Prof. Gabriel Viana TÓPICO 1: CONCEITOS BÁSICOS Há muitos anos atrás, tanto no Brasil quanto no mundo, a gestão pública era totalmente deixada de lado. O que se queria era manter o poder, os cargos rendosos e de pouco trabalho, empregar parentes junto ao…

quanto as demais. Se você está enjoado de estudar, provavelmente há algo de errado na sua metodologia. Aceite isso e busque uma solução. Ela existe! Começando a estudar para a OAB somente agora? Veja quais disciplinas priorizar! Eu acredito que 2012 será um bom ano para os examinandos conseguirem passar no Exame de Ordem.Talvez ainda seja cedo para afirmar isso com resoluta convicção, mas essa sensação começa a pairar no ar. Mas vejam: digo que será um bom ano levando em…

Belo Horizonte 2014 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Advocacia Pública. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de fazer uma breve pesquisa bibliográfico-doutrinária acerca da temática das funções essenciais à…

Brasileiro de Ciências da Comunicação – Fortaleza, CE – 3 a 7/9/2012 Legal: Uma análise da revista da OAB/SE1 Tatianne Santos MELO² Adler Berbert OLIVEIRA³ Universidade Federal de Sergipe - UFS Resumo O presente artigo faz uma análise de conteúdo da Legal, a revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), dirigida aos advogados, comunidade jurídica e sociedade sergipana. Para isso, estudamos as edições 1, 2, 3,4 e 5 da revista. O trabalho ainda traz uma…

Centro Universitário Augusto Motta Os quatro Prêmios da Qualidade Rio de Janeiro (1º Semestre/2012) GESPUBLICA O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública – foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e o aumento da competitividade do País. O GesPública desenvolve e dissemina ferramentas de gestão que…

elaboradas conforme a legislação vigente, mas que, se analisados mais detalhadamente, violam o princípio da dignidade humana, que por sua carga axiológica, foi elevado a categoria de supraprincípio, isto é, o princípio de todos os princípios e leis constitucionais democráticas. Palavras-chave: Trabalhador. Dignidade da Pessoa Humana. Princípio da Proteção. ABSTRACT: The principles of labor law, especially the principle of protection, plays an important role in minimizing the gap…

Direito Tamara de Albuquerque Maranhão Valle Correia Lima “Eutanásia diante da visão jurídica” Recife 2012 Tamara de Albuquerque Maranhão Valle Correia Lima “Eutanásia diante da visão jurídica”

1 O USO INDEVIDO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM CONSOANTE COM O DIREITO DO INDIVÍDUO MÉDIO DEVEDOR Leticia Veloso* Debora Fitz* Na nossa atual situação econômico-jurídica é imprescindível reavaliar o uso da boa fé como prerrogativa fundamental no que tange a relação entre credor e devedor. Neste contexto, é implacável sua ação diante da órbita jurídica que se perde cada vez mais, devido à tentativa de tornar as relações contratuais cada vez mais eficientes e menos burocráticas;…

A propósito, encontra-se expressamente prevista no texto constitucional como de ordem social, é merecedora de especial atenção do Poder Público. Observe-se que houvera manifestação do Poder Constituinte Derivado Reformador, o qual elevou a educação ao status de direito constitucional. A chamada competência reformadora exercida pelo Congresso Nacional ampliou o rol dos conhecidos direitos sociais, com a Emenda Constitucional n° 26, de 14 de Fevereiro de 2000, que alterou a redação do art.