Tutela Coletiva

jurídica processual e entender os efeitos que trazem aos particulares e ao Estado. Assim, demonstra-se a possibilidade de cada vez mais esta medida ser adotada na tutela de conflitos, promovida ainda no meio acadêmico de Direito, em vista dos benefícios que se podem auferir para o mundo jurídico. Palavras-chave: Autocomposição. Tutela de conflitos. Jurisdição. Celeridade. Judiciário. Abstract: The theme is conflict selfcomposition historically relevant procedural law and has constantly…

Contratos administrativos, dos. • Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. • Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. • Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. • Controle hierárquico e tutela administrativa. • Controle jurisdicional da Administração Pública. • Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. • Controle popular da Administração Pública. • Controles interno e externo da Administração Pública

licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e tutela administrativa. Controle jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública.…

segunda e terceira dimensão Surgimento de direitos (materiais) de cunho coletivo, tornando-se necessário o desenvolvimento de novos instrumentos de tutela processual Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Gregório Assagra de Almeida: 1º: direito processual coletivo comum: tem por objeto material a tutela de direitos coletivos 2º: direito processual coletivo especial: tem por objetivo o controle abstrato de constitucionalidade das normas…

sua imediata e fácil compreensão. 7. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO. Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por…

A legitimação para agir nas ações coletivas e os novos desafios a serem superados Escrito por Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, ESMP/CE. VASCONCELOS NETO, Francisco das Chagas de. A legitimação para agir nas ações coletivas e os novos desafios a serem superados. Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 2, n. 4, 01 out. 2011. Disponível em: http://www.processoscoletivos.net/~pcoletiv/index.php/editoriais/doutrina/26-volume-2-numero-4-trimestre-01-10-2011-a-31-12-2011/135-a-legitimac

Atividade Estruturada: TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR 1ª. Etapa: O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas. • Conceito: De acordo com a ação proposta…

Trabalho|60|100%|9,5|Aprovado|OTAVIO AMARAL CALVET|Mestre| ||||||| Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado|60|90%|9,0|Aprovado|OTAVIO AMARAL CALVET|Mestre| ||||||| Metodologia da Pesquisa Jurdica|30|100%|10,0|Aprovado|THIAGO DOS SANTOS ACCA|Mestre| ||||||| Processo do Trabalho - Reflexos da Reforma do CPC e da EC 45|60|100%|9,0|Aprovado|GLAUCIA GOMES VERGARA LOPES|Mestre| ||||||| Relaes Coletivas de Trabalho|60|100%|9,5|Aprovado|GLAUCIA GOMES VERGARA LOPES|Mestre| |||||||…

UNIPAR – GUAÍRA - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TUTELA COLETIVA DO TRABALHO ATENÇAO - Instruções: 1) 1) Esta atividade avaliativa poderá ser feita com consulta à legislação e à doutrina, não sendo autorizada a consulta à rede mundial de computadores para sua realização; 2) 2) O valor da avaliação é de 100,00 (cem) pontos; 3) 3) A atividade pode ser realizada individualmente ou em grupos de até 03 (três) alunos; 4) 4) As respostas devem ser fundamentadas na legislação e no…

do magistrado diante do Direito de Ação? Como ele deve se comportar frente às limitações de acesso à justiça ou à falta de normas que impeçam a tutela do direito? Hoje buscam-se alternativas para instauração de “um processo” segundo a necessidade de atender as necessidades atuais de velocidade processual, como maior exemplo encontramos a ação coletiva, a qual é possível entrar com um pedido de interesse comum para vários indivíduos contra uma única parte com objetivo de acelerar o…