Tema 2 Historico e objetivos 2015 2 noite

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

HISTÓRICO E OBJETIVOS DO
PROCESSO COLETIVO

ALUNAS: Marcia Abreu e Mylenna Schwartz
TURMA: 10° DN
Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL
COLETIVO
EVOLUÇÃO
HISTÓRICA
DOS DIREITOS HUMANOS PÓS
2015-2
REVOLUÇÃO FRANCESA

Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

PÓS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – SÉCULO XX
 “Sociedade de massa”: revolução industrial - crescente urbanização (mão de obra abundante + mercado consumidor de fácil acesso) somada ao desenvolvimento dos meios de comunicação em massa
 Produção em massa, consumo em massa, contratos de massa
Conflitos de massa: relações jurídicas foram massificadas - falha em uma das engrenagens pode afetar centenas milhares ou milhões de pessoas.

Intervenção propositiva:

.....................................................................................................

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA
Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “o acesso à justiça pode ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretende garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos”.
Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

EQUIVOCIDADE DO TERMO
“ACESSO À JUSTIÇA”
Para RUI PORTANOVA existem dois sinônimos para o princípio do acesso à justiça:
• Principio do acesso ao Poder Judiciário
• Princípio do acesso à ordem jurídica justa

Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

ACESSO À JUSTIÇA
Art. 5º, XXXV, CF - a lei não excluirá da apreciação do Poder
Judiciário lesão ou ameaça a direito
1- Representação legal dos Pobres
ONDAS DO ACESSO À
JUSTIÇA

2- Proteção dos Interesses Difusos

3- Simplificação dos Procedimentos

Intervenção propositiva:

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
2015-2

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Primeira onda:
Assistência jurídica integral dos