Tutela Ao Trabalho Da Mulher

Ensino Presencial Conectado serviço social CARLA GRACIENE SILVA SOL POSTO REIS FAMÍLIA E TRABALHO NA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E DETERIORAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA Petrolina-PE 2015.1 CARLA GRACIENE SILVA SOL POSTO REIS FAMÍLIA E TRABALHO NA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E DETERIORAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA Trabalho apresentado às disciplinas: Metodologia Científica, Formação Social, Política…

transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de dispensa arbitrária ou sem justa causa. No entanto, o dispositivo não alertou a qual tipo de contrato de trabalho se refere a estabilidade provisória que a empregada gestante tem direito e, portanto, para dirimir conflitos nas lides trabalhistas, a orientação jurisprudencial nº 196 da SBDI, dispôs que a empregada gestante não teria direito a…

as faltas e as repetências, da mesma forma devem ser resguardado ao menor escolas próximas de casa, a manutenção do vínculo entre irmãos e transporte. D- Profissionalização - É vedado o trabalho aos menores de 14 anos; - Deve ser estimulada a profissionalização técnica do menor; - Assegurado o trabalho para o deficiente físico. E- Convívio Familiar Família: Direito à família: * Conceito: Família é o grupo de pessoas cujo vínculo é o afeto ou a consangüinidade. Sem…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL São Paulo 2013 DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO…

278/96 e no art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra ALDUIR JOSÉ FRIGOTTO, brasileiro, divorciado, pedreiro, também morador na Rua da Beira Mar, n.º 564, Bairro Coophavilla II, CEP 79.097-100, em Campo Grande – MS, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I –…

casamento entre homem e mulher. O Direito de Família regula as relações entre seus membros, suas consequências, quanto às pessoas e bens. O direito de família atua nos três sistemas: a) Pessoais: relação da entidade familiar. b) Patrimoniais: quanto aos bens, patrimônio, divórcio, regime de bens, etc. c) Assistenciais: quanto à guarda, proteção dos filhos, adoção, etc. 2. NATUREZA JURÍDICA: De instituição familiar (regida principalmente pela igreja – relação entre homem e mulher…

tidos vulneráveis, entre eles está elencado a mulher, logo, necessita-se a cada dia combater a violência doméstica e familiar contras as mulheres No tema proposto para pesquisa se torna relevante para o caso estudado que versa sobre a legalidade constitucional da Lei Maria da Penha. Portanto, na qual o STF com o seu informativo 654 explana sobre a ação Pública Incondicionada quando praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher nos casos de crime de lesão corporal,…

Incompatível com a transação e Indelegável: Qualquer convenção, em que o pai ou mão abdiquem desse poder é nula. 2. Imprescritível: Genitor não decai no sentido de não exercê-la, somente podendo perdê-la nos casos expressos em lei. 3. Incompatível com a Tutela: Não se pode nomear tutor a menor cujos pais não foram suspensos ou destituídos do poder familiar. Titularidade: Ambos os genitores exercem em conjunto, independente do vínculo entre eles, pois o aludido múnus decorre da…

reúne uma vez por ano, constituída por todos os Estados-membros; a Secretaria Geral, que é o principal órgão administrativo, chefiada por um representante escolhido pelo conjunto dos membros da Organização; o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e agências especiais. A missão da ONU parte do pressuposto de que diversos problemas mundiais – como pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, Aids, migração e tráfico de drogas –…

Diferenças no acesso ao trabalho Igualdade no acesso ao trabalho e ao emprego (http://www.cgtp.pt/trabalho/51-2012/guia-dos-direitos-dos-trabalhadores/igualdade-e-nao-discriminacao/197-igualdade-no-acesso-ao-trabalho-e-ao-emprego) A igualdade no acesso ao trabalho consiste na igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho, independentemente da sua ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado