Tutela Ao Trabalho Da Mulher

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO I CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER Niterói, Maio, 2008 Sumário Introdução.................................................................................................................................. Capítulo 1 - Direito antigo oriental..................................................................................

fatos alegados; VII - o requerimento para a citação do réu. 2.1 Forma Escrita A forma escrita é a regra. Mas, excepcionalmente, há a possibilidade de demandas orais – Exemplos: (a) demandas no juizado especial (b) na justiça do trabalho, (c) demanda de mulher que se alega vítima de violência doméstica pode formular demandas civis perante o delegado (Lei Maria da Penha). (d) ação de alimentos etc. Poderá também ser interposta por fax nos termos da lei n. 9.800/99. A lei…

Econômico e Social e do Conselho de Tutela. Conselho de Segurança – Embora outros conselhos possam deliberar sobre questões de segurança, este é o único que toma as decisões que os países membros são obrigados a cumprir. Ele foi criado para manter a paz e a segurança internacionais, além de examinar qualquer situação que possa provocar atritos entre países e recomendar soluções ou condições para a solução. Conselho Econômico e Social (ECOSOC) – Coordena o trabalho econômico e…

EXAMINADORA _______________________________________ Professora Anna Taddei Alves Pereira Pinto Orientadora _______________________________________ 1º Examinador _______________________________________ 2º Examinador JOÃO PESSOA 2013 Dedico este trabalho aos meus pais, irmão e irmãs, membros e frutos de uniões estáveis paralelas, a quem devo todo meu amor e gratidão. E a Assuero Neto (in memorian), a quem escolhi para cuidar e amar, este estará para sempre dentro do meu coração.…

da riqueza e do desenvolvimento de cada país. De acordo com a Carta, a ONU, para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. A Assembleia Geral A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (192 países) se reúnem para discutir os assuntos…

Trabalho Professo Luciano - Direito – UNIP ECA – Eduardo – dos crimes em espécie – Art. 228 a 244 DOS CRIMES EM ESPÉCIE Art. 228. Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no Art. 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, onde constem as intercorrências do parto e do…

exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Pedro Teruji. Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André. Aprovado em _______de_____________de _________…

Família Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócia Afetiva. Considerações finais. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo científico, sob ênfase do cenário atual no que concerne ao Direito de Família, observou que cada vez mais se torna exigível uma tutela jurídica que respeite a liberdade de constituição, convivência e dissolução da relação denominada família. A igualdade de direitos, mesmo reconhecendo-se as diferenças naturais e culturais de gênero; igualdade entre irmãos, seja…

fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela ou adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. Confere a criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos direito, inclusive previdenciários. 6. O que seria uma tutela? Qual diferença entre ela a guarda e a adoção? É o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade. Tutela é dar amparo, proteção e auxílio, e é o que ocorre quando crianças…

A Mulher Medieval – Adeline Rucquoi. A mulher na Idade Média – Adeline Rocquoi. O tema da mulher na Idade Média já não é, como era a vinte anos atrás, um tema desconhecido, maldito, reservado as historiadoras femininas e portanto, ignorado pela ciência oficial. Durante as últimas décadas se tem dedicado inúmeros estudos ao tema da mulher e das mulheres ao longo da Idade Média, estudos gerais e especializados, que tratam da Europa Medieval em seu conjunto ou à um determinado momento…