Tutela Ao Trabalho Da Mulher

ANA CRISTINA SANTOS ANDRÉIA DOS SANTOS DE JESUS ADILSON BORGES CRISTIANE FLORENCIA CINTIA RAQUEL FRANCIELI VENTURA MARTA MARIA SENNA RAUL SANTOS ZENILDA SOUZA ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho solicitado pelo Prof.ª Ubaldino Vieira, com valor avaliativo parcial na disciplina de Direito, 4º semestre de 2013.2 LAURO DE FREITAS 2013/02 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…

consequências............................. pág. 04 e 05 4. Formas especiais de celebração do casamento ............. pág. 06 e 07 5. Referências Bibliográficas ................................................ pág. 08 INTRODUÇÃO Este trabalho visa à obtenção da primeira nota parcial, da disciplina Direito de Família, sendo feito por três componentes cada qual abordando uma temática: casamento e novas formas familiares; impedimentos e suas com sequências e formas…

INTRODUÇÃO Tutela e curatela são institutos que visam suprir incapacidades de fato e/ou de direito de pessoas que necessitam de assistência, de proteção, para agir na vida civil. Assim classifica Silvio Rodrigues: “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder”. Enquanto para Caio Mário da Silva Pereira, “consiste no encargo ou

qual se juntou já havia contraído matrimônio, que já tinha uma outra família, sendo ela totalmente enganada. O trabalho demonstrará e defenderá os direitos desta concubina que constituiu família de boa-fé e terá tantos direitos quanto o cônjuge que era oficialmente casado. 1 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES O principal questionamento do trabalho seria se há ou não o direito da concubina em receber pensão ou herança, pois tem casos de mais…

UNIÃO HOMOAFETIVA E A DIGNIDADE HUMANA União Homoafetiva e a Dignidade Humana RESUMO Este trabalho aponta a defasagem na legislação brasileira, frente a uma realidade consolidada: a existência de relações homossexuais. Jornais, revistas, telejornais, seja qual o meio escolhido para a obtenção de notícias, seja qual for os intelectuais formadores de opinião, já não tem como esconder esse tipo de relação.…

Internacional do Trabalho: paz mundial baseada na justiça social • E s t r u t u r a t r i p a r t i t e : ( a ) representantes de Governos; (b) empregadores; e (c) trabalhadores • Formula normas internacionais de trabalho CONHEÇA A OIT Apresentação Início Convenções ratificadas pelo Brasil História OIT no Brasil Convenção Quem é quem Diretores no Brasil Países membros Notícias Trabalhe Conosco TEMAS Diálogo social 3 Título Convenção relativa ao Emprego das Mulheres antes e depois do

menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (...) Observe-se que o tipo não faz distinção quanto o gênero da vítima, motivo pelo qual, diferentemente da tipificação anterior, não só a mulher, mas também o homem pode ser vítima desse tipo de crime. Valendo dizer que a Lei nº 12.015/2009 revogou na íntegra o artigo 214 do Código Penal e, portanto, fez desaparecer o concurso material dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo Determinado. 2)TEMA Estabilidade Empregada Gestante. 3) DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho pretende abordar uma polêmica temática no…

Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 César Alexandre Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e sua aplicabilidade, suas…