Aula 10 Ciencia Politica

þ Os Estados contemporâneos e as relações internacionais þ Organismos internacionais ü Estado: Sociedade ü Mundo: Sociedade de
Estados
ü Sociedade Mundial: PJ
Direito Público Internacional ü Soberania: interna – acima de todo Poder ü Soberania: externa – independência Ø Não existe órgão superior: anarquia entre os Estados
Ø Cria-­‐‑se organismos internacionais que permitem a integração
(tratados)
Ø Dotados de Poder, permite a relação jurídica e social entre os países

El-­‐‑Irian: “uma associação de
Estados (ou de outras entidades p o s s u i n d o p e r s o n a l i d a d e internacional), estabelecida por meio de um tratado, possuindo uma constituição e órgãos comuns e tendo uma personalidade legal distinta da dos Estados-­‐‑membros”

ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS

① Finalidade Específica
② Regionais
③ Mundiais

1) Finalidade específica – um objetivo em particular
• OIT (1919) – Organização
Internacional do Trabalho: paz mundial baseada na justiça social
• E s t r u t u r a t r i p a r t i t e : ( a ) representantes de Governos; (b) empregadores; e (c) trabalhadores • Formula normas internacionais de trabalho CONHEÇA A OIT
Apresentação

Início

Convenções ratificadas pelo Brasil

História
OIT no Brasil

Convenção

Quem é quem
Diretores no Brasil
Países membros
Notícias
Trabalhe Conosco

TEMAS
Diálogo social

3

Título
Convenção relativa ao Emprego das Mulheres antes e depois do parto (Proteção à Maternidade)

Adoção

Ratificação

OIT

Brasil

1919

26/04/1934

1919

26/04/1934 Denunciada em 12.05.1937

5

Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais

1919

26/04/1934

6

Trabalho Noturno dos Menores na Indústria

1919

26/04/1934

1920

08/06/1936

7

Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão de
Menores no Trabalho Marítimo (Revista em 1936)
Direito de Sindicalização na Agricultura

1921

25/04/1957

Gênero e Raça

12