Direfamilia

DIREITO DE FAMÍLIA

Fortaleza, 23 de Março de 2012.

SUMÁRIO

1. Introdução...................................................................... pág. 01

2. Casamento e novas formas familiares........................... pág. 02 e 03

3. Impedimentos e suas consequências............................. pág. 04 e 05

4. Formas especiais de celebração do casamento ............. pág. 06 e 07

5. Referências Bibliográficas ................................................ pág. 08

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa à obtenção da primeira nota parcial, da disciplina Direito de Família, sendo feito por três componentes cada qual abordando uma temática: casamento e novas formas familiares; impedimentos e suas com sequências e formas especiais de celebração do casamento.

A família e o casamento têm sofrido diversas transformações ao longo da história, em virtude destes acontecimentos, a família perdeu várias de suas características, como a matrimonialização, a essência patrimonial e paternalista. A ligação entre Estado e Igreja impedia o reconhecimento de outras formas familiares que não fosse aquela formada pelo casamento.
A família tradicional deu lugar a diversas novas configurações familiares que se tornaram mais visíveis, sendo exigida uma maior atenção por parte da sociedade. Atualmente, a família pode ser nuclear, monoparental, homoparental, recomposta, desconstruída, gerada artificialmente, entre tantas possibilidades. Daí, o Código Civil de 2002 procurar adaptar-se à evolução social e aos bons costumes, incorporando as mudanças ocorridas ao longo das últimas décadas. Assim, adveio uma ampla e atualizada regulamentação dos aspectos essências do direito de família.
As alterações visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, sendo dado à família moderna um tratamento mais consentâneo à realidade social, atendendo às necessidades da prole e de afeição entre os cônjuges ou companheiros e aos elevados interesses da sociedade.