Tutela Ao Trabalho Da Mulher

DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO VILA VELHA – ES JULHO - 2010 ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO Trabalho curricular apresentado a disciplina de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade Novo Milênio para obtenção de nota sob a orientação do Professor Marco Túlio Ribeiro Fialho. VILA VELHA – ES JULHO - 2010

de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no ordenamento jurídico, verificando a prevalência de qualquer delas. Foi realizada, por meio de pesquisa bibliográfica e documental,…

presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM OBJETO DE: 01 – RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO DE ATIVIDADE RURAL REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR 02- CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE TRABALHADOR RURAL C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com agente hábil para receber citação e intimações na Avenida Bady Bassit, nº. 3268 – Boa Vista, CEP:15.025-000, São José do Rio Preto/SP. I - DOS FATOS A…

presente trabalho, aborda um assunto de grande relevância para a sociedade como um todo; pois trata dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. Iremos discutir um fato recente que tornou-se público, uma decisão que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que retrata um caso de violência contra a mulher, que não foi aplicada a Lei Maria da Penha. O texto diz: “O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a…

Guidenele Frandoloso 27648-Luciano da Silva Viana 208308-Rafael Morais 208019-Natália Leite 208136-Kelly Alves Andrade Teoria dos valores a Nível Municipal Identidade Historicidade Trabalho apresentado no curso de Licenciatura ao Centro Universitário São Camilo do estado do Espírito Santo, curso de História. Orientador: Professor Marco Aurélio Borges. Cachoeiro de Itapemirim 2014 SUMÁRIO …

A LEI DAS DOZE TÁBUAS Trabalho apresentado ao Professor da disciplina da turma , turno do curso de Universidade Metodista de Piracicaba Unimep Piracicaba – SP Março de 2014 INTRODUÇÃO A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”.

espécie de emancipação é a judicial. Ela está prevista no artigo 5º, parágrafo único, I, in fine do Código Civil. É aquela concedida pelo juiz, por sentença, ao menor entre 16 e 18 anos, sujeito à tutela, desde que ouvido o tutor. O tutor não pode requerer a emancipação do tutelado, haja vista que a tutela é um encargo público e que incumbe ao tutor, quanto à pessoa do menor, dirigir-lhe a educação, defendê-lo e prestar-lhe alimentos, conforme seus haveres e condição e adimplir os…

A Era dos DIREITOS Trabalhos acadêmicos A Era dos Direitos Parte 1 Amanda Pereira Talita de Lima Faculdade Mario Schenberg Introdução A Era dos Direitos foi publicada em Turim em 1990, passados quase quarenta anos do seu primeiro escrito sobre a "Declaração Universal dos Direitos do Homem". Este primeiro escrito teve…

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO É perfeitamente possível a aplicação do instituto da antecipação da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho, em caráter de subsidiaridade, uma vez respeitados os princípios do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho e observadas as particularidades daí decorrentes. Sumário: 1 Introdução; 2 Aplicabilidade da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 3 Requisitos da Tutela Antecipada; 3.1 Requisitos Genéricos; 3.1.1 Prova Inequívoca; 3.1.2

Trabalho sobre Tutoria e Curadoria Tutela Conceito: Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder …