Tutela Antecipada No Processo Do Trabalho

PROCESSO CAUTELAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONCEITO: O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos litigantes. Esta preventividade visa segundo as sábias palavras do mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR , “assegurar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não…

Trabalho de Direito Processual Civil II DIFERENÇAS ENTRE TUTELA ANTECIPADA E PROCESSO CAUTELAR A tutela antecipada e o processo cautelar possuem a mesma finalidade, que é abrandar os males do tempo e garantir os efeitos da tutela, porém, se diferem no fato de a primeira ser provisória e a segunda definitiva (com eficácia temporária). Denomina-se medida cautelar a espécie de tutela de urgência, destinada a assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional futuro, a ser…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

domiciliados na Rua ......, Diadema, São Paulo, CEP: .., por seu bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, que deve ser citado na pessoa do Procurador Chefe, na Rua Newton Monteiro de Andrade nº 140, Vila Duzzi, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09725-370,…

EFEITOS DA TUTELA EX OFFICIO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex Officio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Rodrigo de Abreu Florianópolis Junho de 2011 Silvia Olinger A Possibilidade de Antecipação dos Efeitos da Tutela Ex officio …

PROCESSUAL CIVIL LUCIANE SECCO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO PELO JUIZ CONCÓRDIA – SC 2010 CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO O texto legislativo processual expressa, com a necessária e devida clareza, que a antecipação dos efeitos jurisdicionais da tutela somente poderá se dar havendo requerimento da parte interessada, previsão contida no caput do…

PROCESSO CAUTELAR 1. Duração Razoável do Processo No sentido comum, o termo processo significa “ato de proceder”, de “ir por diante”, “curso”, “sucessão de estados ou de mudanças”. Qualquer dessas expressões transmite a idéia de “movimento”. Com o processo judicial não é diferente. Portanto, é imprescindível que o processo tenha um certa duração, sem a qual seria impossível ao Estado-juiz assegurar aos sujeitos da relação jurídica processual e destinatários da prestação jurisdicional a…

REZENDE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA UNISAL Florianópolis 2009 BRUNO ELKHOURY REZENDE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público no curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano. UNISAL FLORIANÓPOLIS 2009 Rezende, Bruno Elkhoury A antecipação de tutela da parte…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apresentar os conceitos relacionados ao indeferimento da petição inicial e apresentar um exemplo de tutela antecipada no caso em concreto Nosso objetivo e apresentar de forma clara e sucinta porque uma petição inicial é indeferida e os passos para um pedido de tutela antecipada. ETAPA 1 PASSO 2 Hipóteses de Indeferimento da petição inicial: Petição Inicial é a peça processual que da início a ação,é o meio de propositura da

As principais mudanças no novo CPC O novo Código de Processo Civil tem por finalidade a simplificação procedimental, o prestígio ao contraditório, o estímulo à uniformização da jurisprudência e à obediência aos precedentes, a consagração e positivação das orientações doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias e a sistematização dos institutos. A seguir, aborda-se algumas dessas principais mudanças a fim de melhor compreender seus resultados: Na parte de conciliação, o legislador,…