Tutela Antecipada No Procedimento Sumário

e) II, IV e V AULA 5 Estrutura do Conteúdo 1. A assistência simples e adesiva e litisconsorcial e os seus procedimentos. 2. Oposição e seu procedimento. 3. Nomeação á autoria e o seu procedimento. 4. Denunciação da lide e o seu procedimento. 5. Chamamento ao processo e o seu procedimento. 6. Recurso de terceiro prejudicado e o seu procedimento. 7. Embargos de terceiro e o seu procedimento. Aplicação Prática Teórica 1ª QUESTÃO. Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com…

mesmo trabalha desde 1989, conforme se depreende de extrato comprovando o pagamento do plano BASICO anexo (doc. 07) e de cópia da sua CTPS (doc 08-09). Nesse norte, a autora, estava utilizando o plano normalmente, realizando vários exames e procedimentos (doc. 12-17), tendo inclusive o plano, efetuado o acompanhamento de gestação da autora desde o dia 04/08/11 (doc. 18), até a presente data. Insta salientar que, no dia 01 de março de 2012, a autora solicitou consulta junto…

(art. 798 e § 7º do art. 273 do CPC) - Modalidades das medidas cautelares (art. 796, CPC) - preparatórias – surgem antes da instauração do processo cognitivo ou executivo. incidentais – durante a pendência do processo principal. - Pressupostos da tutela cautelar - Além das condições da ação (interesse de agir ou processual que já engloba a possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e a legitimatio ad causam) há outros requisitos específicos para se intentar a ação cautelar.…

nítida natureza recursal e desvirtua-se do objeto primário do instituto calcado na proteção do interesse público. Palavras-chave: suspensão de segurança – interesse público – natureza cautelar – suspensão de segurança – natureza recursal 3 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 2 2 A NATUREZA CAUTELAR DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 6 3 INCIDENTE DE SUSPENSÃO DE DECISÃO JUDICIAL 10 3.1 Erros a serem corrigidos por meio dos recursos 12 3.1.1 Errores in…

Universidade Veiga de Almeida Professor Ms. Renata Barboza Universidade Veiga de Almeida Cabo Frio Dezembro 2012 AGRADECIMENTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 Cap. 1 Histórico do poder geral cautelar 05 1.1 A tutela preventiva de direitos ameaçados............................06 1.2 A tutela jurisdicional e a paz social........................................08 Cap. 2 Do poder geral de cautela e o alcance dos objetivos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fichamento: Procedimentos cautelares e sentença de execução em ação cautelar Prof: Fernando Bretas Vieira Porto Aluno: Matheus Gelmini Albano Ramos Belo Horizonte 2015 PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR 1.O procedimento da ação cautelar O procedimento cautelar nada mais é que uma forma de expressão da própria ação cautelar autônoma, sendo esta a…

últimos de mistos -, sendo de 5 dias no caso de omissão de ambos) e convencionais (fixados pelas partes). 3.2) Art. 188 do CPC: a Fazenda tem o prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer, regra válida para TODOS os procedimentos (ordinário, especial, sumário* – *só em dobro para recorrer - cautelar e execução), inclusive quando a União for interveniente, terceira, assistente, bem como no caso de oposição de terceiros, em que a Fazenda for uma das opostas (nesse caso, o…

endereço profissional no rodapé, onde recebem intimações de estilo, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de _________________., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ______________________, com endereço na _______________, nº ____, Cidade __________, ____________, CEP: _____________, pelos fatos e fundamentos que a…

_____/_____/______ ___________________________________ Prof. Ana Bethania RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA 8 História do Mandado de Segurança no Brasil 9 Prazo decadencial de impetração 9 Liminar em Mandado de Segurança 9 Efeito preventivo 10 Mandado de segurança coletivo 10 O mandado de segurança…

isso irá interferir em todo andamento processual. Ex. três réus com três procuradores serão contado em dobro o prazo, a partir do ultimo aviso de AR. DA AÇÃO MONITÓRIA Art. 1.102.a CPC e seguintes é bom ler, e ler também direito possessório. Procedimento ordinário – petição inicial (art. 282 do CPC) – - contestação - reconvenção – contestação (volta para contestação acima e segue o processo) - exceção – art. 265 (suspende o processo principal) – cai a suspensão e segue o processo…