Tutela Antecipada E Cautelar Semelhancas E Diferencas

jurídica. Como se tutela o direito? Se tutela reconhecendo, efetivando ou resguardando. A tutela/proteção/guarida dada pela jurisdição para situações processualmente deduzidas é uma guarida que se dá ou reconhecendo direitos ou efetivando direitos ou resguardando direitos. A que corresponde esses três verbos? Tutela de conhecimento, tutela de execução e tutela cautelar. Ou se tutela conhecendo, ou se tutela executando, efetivando, ou se tutela resguardando (cautelar). A tutela…

COMO ATUAM OS INTEGRANTES DO MPF................................... 32 6. A atuação NA ÁREA criminal........... 35 6.1 Os crimes em que atua o MPF.............. 40 7. A atuação na Tutela Coletiva.............................................................. 53 7.1 Em que atuam os procuradores da tutela coletiva.................... 61 8. A atuação como custos legis......... 67 9. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL............................................................ 71…

Deste modo, estabeleceu-se como objetivo geral da pesquisa a análise do alcance e proteção do direito à saúde do homem frente à lista Rename quando este necessita de medicamentos não constantes na mesma e ainda se obriga a pleitear no judiciário tutela prestacional do medicamento. Buscar-se-á averiguar se esta delonga jornada ao judiciário fere o direito já garantido pela Carta Magna, bem como a dignidade da pessoa humana. Por sua vez, o objetivo específico será explanar sobre os…

DO CONSUMIDOR 60 Total 580 hs 8º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8139 DIREITO DAS COISAS II 60 JUR8090 DIREITO TRIBUTÁRIO I 60 UVA8005 EMPREENDEDORISMO 60 JUR8141 PRÁTICA JURÍDICA II (PENAL) 60 JUR8145 PROC. CAUTELAR E PROCED. ESPECIAIS 60 JUR8148 PROCESSO DO TRABALHO II 60 JUR8082 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 100 JUR8048 DIREITO INTERNACIONAL 60 Total 520 hs 9º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8146 DIREITO DAS FAMÍLIAS…

................. 22 23 25 25 27 7. Confusão de patrimônios........................................................... 27 7 SINOPSES JURÍDICAS 8. Confusão de sangue (turbatio sanguinis) ....................................... 9. Tutela e curatela ........................................................................ 10. Observações finais ..................................................................... 11. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas ..............

vincula entre si o autor, o réu e o Estado-juiz, de sorte que os efeitos dessa triangulação, evidentemente, não se devem fazer sentir além das pessoas que a compõem1. Nessa contingência, o comando definitivo emergente da sentença de mérito, ápice da tutela jurisdicional, a princípio, somente faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2. Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do…

recursos nos tribunais (art. 504 a art. 512) .......................................................................................... 121 livro iii – das medidas Cautelares (art. 513 a art. 626) título I – disposições Gerais (art. 513 a art. 520) .............................................. 122 título II – das medidas Cautelares pessoais (art. 521 e art. 522) ...................... 123 Capítulo I – da prisão provisória Seção I – disposições preliminares (art. 523 a art. 536)…

entre si o autor, o réu e o Estado-juiz, de sorte que os efeitos dessa triangulação, evidentemente, não devem se fazer sentir além das pessoas que a compõem1 . Nessa contingência, o comando definitivo emergente da sentença de mérito, ápice da tutela jurisdicional, a princípio, somente faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2 . Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação…

família natural, aborda os dois tipos de família porque fala que a família natural é aquela constituída pelos cônjuges ou conviventes ou qualquer deles e seus filhos, distinguindo-a da família substituta que são todas aquelas que decorrem da guarda, da tutela e da adoção, ou seja, que decorre do sistema protetivo. Logo, a família se constitui pelos casados mas não somente por eles. Encontramos várias conceituações para a família (em sentido amplo, em sentido amplíssimo, em sentido…

|33 | | | | |12. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS POLÊMICOS ACERCA DAS DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS ENTRE A AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL PROPOSTA PELO | | |RÉU E A RECONVENÇÃO..................................................... | | |