Tutela Antecipada E Cautelar Semelhancas E Diferencas

Direito fundamental à tutela executiva ....................... 8.2. Princípio da tipicidade ........................................................................................ 8.3. Princípio da boa-fé processual ............................................................................ Princípio da responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real" ........................................................................ Princípio da primazia da tutela específica ou…

simples básico (1º contato) Cassio Scarpinella (pensamento PUC SP) – Ed. Saraiva: curso bem completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção – Ed. Método (volume único) Humberto Theodoro Volume de Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais (2 melhores para concurso) INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO: 3 sentidos, maneiras diferentes e corretas para compreensão (perspectivas diversas) a.) Teoria da Norma Jurídica…

essencialidade dos bens para atividade empresarial Recurso provido, reformando-se a r. decisão TJMS - Agravo Regimental em Agravo AGR 3548 MS 2012.003548-8/00... Data de Publicação: 07/05/2012 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA RESCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇAO DE POSSE EXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL EMPRESA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS BENS ESSENCIAIS A SUA ATIVIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO…

33. Certez2t; probabilidade e risco em direito processual. 33.1 No processo de conhecimento............ 33.2 Cont.(especialmente quanto ao valor do ônus da prova) ..................... 33.3 No processo de execução. . .......... .. 33.4 No processo cautelar ............... . .. IX - A INSTRUMENTALIDADE E SEU DUPLO SENTIDO 34. Proposições metodológicas. . . . . . . . . . . . . . . . . 35. O aspecto negativo da instrumentalidade. . . . . . . 36. O aspecto positivo e a efetividade do…

porque imporia o ônus do pagamento da | |retribuição pelo período em que este ficou privado do uso do bem arrendado, eis que pela existência dessa outra cláusula | |acima referida haveria compensação com o fruto da venda desse bem, à semelhança do que ocorre nas hipóteses de busca e | |apreensão de bens alienados fiduciariamente, ou seja, a arrendadora cobra o total estipulado no contrato, mas não fica com| |o bem, nem com o produto de sua venda.

................................ 3.2 – Procedimentos com características Inquisitivas no Processo Penal ......... 3.2.1 – Inquérito Policial ...................................................................................... 3.2.2 – Produção antecipada de prova ............................................................... 3.2.3 – Interceptação Telefônica ......................................................................... 3.2.4 – Quebra do Sigilo Bancário ..............................

importantes sobre a hipoteca do bem imóvel 7.5.4.9 Roteiro prático das fases que compõem a hipoteca legal de bem imóvel 7.5.5 Arresto prévio ou preventivo 7.5.5.1 Considerações gerais 7.5.5.2 Revogação 7.5.6 Arresto (art. 137 do CPP) 7.5.7 Venda antecipada dos bens 7.5.8 Quadro comparativo entre o sequestro de bens imóveis e móveis, hipoteca legal e arresto 7.5.9 Medidas assecuratórias de bens previstas na legislação especial 7.5.9.1 Medidas previstas na Lei 9.613/1998 –…

depois da outra e não houve simultaneidade,,,Cleiton procurou o aceitante e ele não pagou ...nesse caso os avalistas não estão no mesmo plano... O avalizado não pode cobra do avalista Quem pagou Não se pode cobrar dos sucessores que assinaram ... DIFERENÇAS ENTRE AVAL FIANÇA Deve ser lançado sempre no documento Não há necessidade de que seja dada no corpo do documento Inexiste beneficio de ordem Fiador pode exigir que antes de serem executados seus bens sejam executados os bens do…

estrutura, competência, funcionamento e documentos produzidos. 5.5 Jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: casos contenciosos e opiniões consultivas. 5.6. Comissão interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão. 5.7. Fontes, classificação, princípios e características do direito internacional dos Direitos Humanos. 5.8. Normas de interpretação dos tratados de Direitos…

jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o valor correto bruto da remuneração devida a PEDRO, pelo trabalho noturno extra informado relativamente a um único dia, sem atualização monetária ou juros, podendo haver desconsideração de diferenças até R$5,00. a) b) c) d) e) R$205,00 R$360,00 R$180,00 R$411,00 Nenhuma das alternativas anteriores está correta 02 – MARIA, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de…