Tutela Antecipada Art 273 Cpc

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ------------------------------------------------- Tutelas de urgencias S U M Á R I O | | | | | | 1.0 – ETAPA .......................................................................1 1.1 a 1.5..........................................................................1Julgados ......................................................................4 Conclusão............................................................

134, PIS nº 33333333333), por seu procurador, infra assinado (doc. anexos), com endereço profissional à Rua do Acampamento, nº 346, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra FRIGORÍFICO JPS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.897.000/0001-10 com sede na Rua Sepé Tiarajú, nº 1000, Bairro Centro, na cidade de Santa Maria – RS, CEP nº 97.100-000, consoante fundamentos de fato e jurídicos que passa a aduzir:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR TUTELA ANTECIPADA E SUA EFETIVAO BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE PADRE ANCHIETA JUNDIA, 07/2003 ERASMO RAMOS CHAVES TUTELA ANTECIPADA E SUA EFETIVAO Monografia apresentada banca examinadora da Faculdade de Direito Padre Anchieta, como exigncia parcial para a obteno do grau de Bacharel em Direito, sob a orientao do Professor Doutor Mauro Alves de Arajo. Jundia, de 2003. TERMO DE APROVAO Monografia aprovada como…

Quadros Sinóptico das Ações de Iniciativa do Contribuinte em Matéria Tributária 1. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada Cabimento Antes do lançamento. Embasamento Art. 4a, 1, do CPC + art. 282, do CPC + art. 273, do CPC. Partes Autor/réu. Competência Sede da empresa ou domicílio do autor. Juiz a) Tributos estaduais e municipais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Comarca de__ b) Tributos estaduais e municipais, na cidade de São Paulo:

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO É perfeitamente possível a aplicação do instituto da antecipação da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho, em caráter de subsidiaridade, uma vez respeitados os princípios do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho e observadas as particularidades daí decorrentes. Sumário: 1 Introdução; 2 Aplicabilidade da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 3 Requisitos da Tutela Antecipada; 3.1 Requisitos Genéricos; 3.1.1 Prova Inequívoca; 3.1.2

CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul,como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito,sob a orientação da professora: Cristiane Vieira de Mello e Silva SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO TUTELA ANTECIPADA APROVADO EM…

Tutela antecipada na sentença possibilidade, natureza e nuances recursais Albefredo Melo de Souza Júnior Publicado em 04/2014. Elaborado em 10/2012. Página 1 de 5» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA CÍVEL TUTELAS DE URGÊNCIA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR A tutela antecipada revela-se verdadeiro instrumento propulsor de efetividade do processo, ora atuando como medida protetora do direito em face do tempo-inimigo, ora permitindo a…

e domiciliado na R. Jacareí n. 12 , por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na R. Siqueira Campos n. 234 , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 273 - I do Código de Processo Civil . AÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO AUTOR , pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O autor pretende…

Antecipação de Tutela e Medida Cautelar A tutela Antecipada nada mais é que um adiantamento da prestação jurisdicional, incidindo sobre o próprio direito reclamado, e não consiste em uma maneira de ampará-lo, como acontece com as cautelares. O art. 273 do CPC coloca como requisitos para a antecipação da tutela receiam de dano irreparável ou de difícil reparação ou que fique caracterizada a resistência da parte adversa. A tutela Antecipada art. 273 do CPC: O juiz poderá, a requerimento da parte

Tutela Antecipada A tutela antecipada trata-se de instituto introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei 8.952/1994, e alterou o art. 273 do CPC, sendo aplicável a todos os procedimentos, visando a celeridade e eficácia processual. Tal medida provisória possui origem no direito romano clássico, nos interdicta, baseado na hipótese de que as alegações pretendidas eram verdadeiras, razão pela qual o direito requerido deveria ser resguardado de maneira breve. O tempo decorrido…