Tulio Cautelar

complexa a tarefa de exercer qualquer controle sobre ele. O enfoque da prática social, sob influência da Igreja Católica européia, que progressivamente foi assu-mindo uma posição de liderança, centrou-se mais na questão da po-breza, mantendo um "cautelar distanciamento" das manifestações dos trabalhadores. Na verdade, com relação a esses, o grande objetivo era levá-los a um maior ajustamento à ordem social vigente. O resultado de todo esse processo foi que Europa e Estados Uni-dos…

negação da liberdade provisória Quanto a Liberdade Provisória nos crimes de tráfico de entorpecente entende-se que de acordo com o princípio da isonomia e da proporcionalidade, inicialmente, não se olvide que a prisão em flagrante possui natureza pré-cautelar, porquanto é instrumento a garantir a eficácia de futura prisão preventiva a ser decretada pelo pretor, além de ter a função de cessar a (suposta) infração que está sendo ou acabou de ser cometida. Seria absurdo que o agente…

regra da comunicabilidade e, para ser acolhida, deverá estar cabalmente comprovada nos autos. Recurso provido em parte, por maioria. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Agravo de Instrumento n. 2009.033995-3, de Capital Relator: Marcus Tulio Sartorato Juiz Prolator: Maria Teresa Visalli da Costa Silva Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil Data: 09/02/2010 Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E MEAÇÃO DE BEM. RELACIONAMENTO AFETIVO ENTRE

(Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Paulo foi definitivamente condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado. Nessa situação, Paulo deverá, necessariamente, ser submetido ao exame criminológico para a obtenção da progressão de regime. b) Túlio, funcionário público, praticou crime de peculato doloso, vindo a ser definitivamente condenado à pena privativa de liberdade. Nessa situação, a progressão do regime de cumprimento de sua pena ficará condicionada à reparação do dano que…

a proteção do trabalhador. Sustenta que a terceirização não produz nenhum efeito real em termos de eficiência produtiva, servindo unicamente como técnica de precarização das condições de trabalho. Aduz, retratando posicionamento do autor Marco Túlio Viana, que a prática comporta uma imensa gama de desvantagens ao trabalhador: redução de postos de trabalho, aumento da carga da subordinação, destruição do sentimento de classe, degradação das condições de higiene e segurança e redução…

processo. (Incluído pela Lei nº 10.099, de 19.12.2000) § 7o O disposto neste artigo não obsta a interposição de embargos à execução por parte do INSS. (Incluído pela Lei nº 10.099, de 19.12.2000) Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: I - na esfera administrativa, pelos órgãos da Previdência Social, segundo as regras e prazos aplicáveis às demais prestações, com prioridade para conclusão; e II -…

Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 2135) contra a Emenda Constitucional 19/1998, questionando a eficácia do caput do artigo 39 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 19/98. Em agosto de 2007. o STF concedeu medida cautelar para suspender o caput do artigo 39 da Constituição Federal, voltando a vigorar a redação anterior à EC 19/98. Ao ser proferido o resultado do julgamento, a ministra Ellen Gracie esclareceu que a decisão tem efeito ex nunc. Com isso,…

responsabilidades que não se resumem mais ao combate ao crime. Redução dos medos, desordens e incivilidades passam a ser metas organizacionais a serem perseguidas, bem como os atendimentos às demandas comunitárias 20 Conferir os trabalhos de Bruno Souza (2011), Tulio Kahn e André Zanetic (2009), Ticiana Egg (2009) e Cláudio Beato (2008), bem como o relatório sobre o Programa “Fica Vivo”, do Governo Minas Gerais (2009). 21 Esta é uma constatação de natureza mais empírica que…

de Sá Orientador – Presidente da Banca Prof. Doutor Edivaldo M. Boaventura Componente da Banca Prof.a Doutora Silma Mendes Berti Componente da Banca Dedico este trabalho à minha esposa, Juliana, e aos meus filhos, Viviane, Ana Carolina, Marco Túlio e Sofia. AGRADECIMENTOS A elaboração deste trabalho foi fruto da participação especial daquelas pessoas que perceberam a oportunidade de transformar um sonho em realidade, concedendo precioso tempo no auxílio a este mestrando na tarefa…

Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery; Thereza Christina Nahas; Carlos Henrique Bezerra Leite Concorrente e disjuntiva Barbosa Moreira179 Representação Arnaldo Sussekind; Valentin Carrion; Antonio Lamarca Partes em razão do cargo Enrico Túlio Liebman, Luciano Velasque Rocha (Parteien Kraft Amtes) ou sustituzione ufficiosa Direito de conduzir o Donaldo Armelin processo (Prozessführungsrecht) 178 Ephraim de Campos Júnior, Substituição processual, São…