Tulio Cautelar

Diocleciano até a morte de Justiniano, em 565 d. C. 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido personagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalhadores do campo, reunidos no…

até a morte de Justiniano, em 565 d. C. 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido personagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalhadores do campo, reunidos no Lácio,…

até a morte de Justiniano, em 565 d. C. 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido personagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalhadores do campo, reunidos no Lácio,…

Arnold Wald exigiu, também como parte dos cursos de mestrado, minha análise quanto aos aspectos societários da propriedade intelectual, enfim publicada na Revista de Direito Mercantil em 1980. Das outras influências intelectuais, o texto dá notícia. Tulio Ascarelli e Paul Roubier são obviamente presenças marcantes, mas muito da visão concorrencial da Propriedade Intelectual vem do direito tributário, em especial do Imposto de Renda: fonte algo surpreendente, mas precisa e realista do…

Ferreira Soares, Paula Machado, Marcelo Siqueira e Raul Amaya. Enfim, gratidão intelectual é inevitável a Ferdinand de Saussure, Baruch Spinoza, Louis Althusser, Claude Levy-Strauss, Michel Foucault, João da Gama Cerqueira, Pontes de Miranda, Túlio Ascarelli e Paul Roubier, sem quem não pensaria como penso, a Luis Roberto Barroso, que consagrou esse doutorado, e a Simão Isaac Benjó, que me ensinou Direito. III RESUMO A marca é um signo. Esse simples fato parece ter sido…

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCOS TULIO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 169.933-4, do cargo em comissão de Diretor da EEEF PE. JOSÉ ANTÔNIO MARIA IBIAPINA, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 1.560 João Pessoa, 29 de abril de…

agosto de 2004 por continuidade de perfuração de poço sem aprovação prévia. Exposição máxima estimada: R$ 182. Agência Nacional de Petróleo – ANP A execução das multas está suspensa por força de decisão judicial liminar, conforme autos da ação cautelar impetrada pela Petrobras. Por ação ordinária, a Companhia pleiteia o reconhecimento de seu crédito decorrente do art.22, § 2º da Lei do Petróleo, requerendo a compensação do eventual débito que a Petrobras tenha com a ANP. Ambos os…

esquina. O que um crioulo pode estar fazendo numa esquina a essa hora? Ou mesmo um branco de merda? Eu lhe digo o que ele está fazendo: esperando alguém para assaltar ou procurando uma casa para roubar. Eu vou e prendo o filho da puta. Medida cautelar pura e simples. Depois mando ver a ficha dele. Se estiver limpo, eu solto o puto.” Aquele assunto já havia sido debatido antes, entre eles. Sempre que Mattos substituía Pádua eles tinham uma discussão parecida. Pádua acreditava que um…

reputação de suposta sensualidade e tolerância, o Brasil do século XX de certo modo funcionou tal como a Itália antes, pois muitos homossexuais estrangeiros aqui vieram libertar-se das amarras culturais de seus países de origem, tais como o argentino Túlio Carella, o belga Conrad Detrez, a americana Elizabeth Bishop e o alemão Hubert Fichte, entre inúmeros outros9. Mas, por mais paradoxal que possa parecer, o Brasil também é tido como um dos campeões mundiais de crimes contra…

de concursos públicos deve memorizar que jus variandi é o direito do empregador de alterar unilateralmente o contrato de trabalho em hipóteses excepcionais, desde que não acarrete mudanças substanciais ao conteúdo do contrato de trabalho. 3) Márcio Túlio Viana[17] apresenta a distinção entre jus variandi ordinário e extraordinário. O jus variandi ordinário é a alteração unilaterial efetuada pelo empregador sem regulamentação em norma jurídica. Já o jus variandi extraordinário é…